TJPI - 0000667-06.2009.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO DA COSTA MARTINS NETO

CPF *22.***.*61-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDINAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 02:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2024 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 22:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO PAULO DA COSTA MARTINS NETO - CPF: *22.***.*61-97 (REU)

  • 09/02/2024 18:46

    Juntada de diligência

  • 07/02/2024 17:30

    Juntada de Informações

  • 29/01/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 16:28

    Juntada de informação

  • 28/10/2022 16:28

    Desentranhado o documento

  • 28/10/2022 16:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 10:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/07/2022 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000667-06.2009.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: PEDRO PAULO DA COSTA MARTINS NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 14:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 10:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2021 10:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 14:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 14:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2020 12:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 11:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 12:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2018 11:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 13:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2018 13:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/08/2018 13:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2018 13:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000667-06.2009.8.18.0030.5002

  • 13/08/2018 14:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2018 09:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 10:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/05/2018 09:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2018 09:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 09:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 09:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000667-06.2009.8.18.0030.5001

  • 03/04/2018 16:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 15:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 11:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2017 12:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/11/2017 12:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2017 11:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 14:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2017 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/06/2017 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2017 13:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2015 13:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/08/2015 11:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/07/2015 10:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2015 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades.

  • 25/05/2015 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/05/2015 08:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 17: 2015

  • 30/04/2015 14:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/01/2015 10:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 260 INSS

  • 03/12/2014 08:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 176

  • 03/12/2014 08:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 03/12/2014 08:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIOS Nº 1535: 2014,1536/2014,1537/2014 E 1538/2014

  • 03/12/2014 08:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS 1535: 2014,1536/2014,1537/2014 E 1538/2014

  • 09/10/2014 12:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2014 12:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 06/06/2014 10:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2014 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/05/2014 08:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 05/09/2013 08:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 16/05/2013 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 15/03/2013 08:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 08/03/2013 13:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 18/08/2009 14:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2009

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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