TJPI - 0000578-17.2008.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELITO SOBRINHO

CPF *25.***.*95-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 14:34

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:30

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 21/03/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 21:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/03/2025 21:23

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 03:05

    Decorrido prazo de JOSELITO SOBRINHO em 30/01/2024 23:59.

  • 25/10/2024 10:54

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 23/10/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 04:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 19:39

    Revogada a suspensão do processo

  • 21/09/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000578-17.2008.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSELITO SOBRINHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 14:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2020 09:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2020 09:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 09:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 10:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 13:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 09:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2020 14:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/01/2020 16:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/01/2020 14:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2020 14:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 10:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2020 09:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000578-17.2008.8.18.0030.5003

  • 12/12/2019 12:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 11:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 08:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 12:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2019 12:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2019 12:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 14:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000578-17.2008.8.18.0030.5002

  • 13/11/2018 11:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Síysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2018 16:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 09:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2018 09:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2018 09:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 09:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2018 09:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000578-17.2008.8.18.0030.5001

  • 23/04/2018 11:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2018 11:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2015 11:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/07/2015 09:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/07/2015 12:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - 647-

  • 22/07/2015 11:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 30/04/2015 14:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/01/2015 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 265 INSS

  • 16/01/2015 10:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 043: sfct-pi

  • 11/12/2014 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO Nº 1565: 2014,1568/2014,1569/2014,1566/2014E 1567/2014

  • 10/09/2014 10:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2014 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 27/01/2014 16:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de Suspensão do processo e do curso do prazo prescricional do denunciado Joselito Sobrinho

  • 15/01/2014 07:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/01/2014 08:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2013 10:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL DE CITAÇÃO

  • 08/08/2013 10:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

  • 21/06/2013 10:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIO

  • 09/05/2013 11:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 09/05/2013 11:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PECATÓRIA

  • 12/04/2013 13:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 17/01/2013 08:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA

  • 22/07/2008 11:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2008

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756594-49.2022.8.18.0000

Edinaldo Frazao da Cunha

Juizo da Vara Unica da Comarca de Barro ...

Advogado: Simony de Carvalho Goncalves

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/07/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0000087-47.2009.8.18.0071

Francisco Willames Diniz Pereira

Antonio Campelo de Matos

Advogado: Renata Araujo Campelo Leite

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/08/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0756733-98.2022.8.18.0000

Fledson Thomas da Silva Lopes

Juizo de Audiencia de Custodia de Parnai...

Advogado: Rafael Bruno Pessoa de Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2022 07:18

Exibir Processo

Processo nº 0756679-35.2022.8.18.0000

Adriano dos Santos Sousa

1ª Vara Criminal de Parnaiba/Pi

Advogado: Nagib Souza Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0811779-74.2021.8.18.0140

Departamento Estadual de Repressao ao Na...

Maria da Conceicao Silva Pinheiro

Advogado: Rafael Reis Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2021 12:48

Exibir Processo