TJPI - 0000816-02.2009.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

RONI DA SILVA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER JOSE BARBOSA

VALTER JOSE BARBOSA

CPF *99.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DE SOUSA MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 20:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2025 20:38

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 20:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2025 20:37

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 20:37

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 26/04/2025 20:36

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 16:10

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 15/04/2025 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 20:10

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/04/2025 23:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2025 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 23:06

    Desentranhado o documento

  • 12/04/2025 23:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000816-02.2009.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Alienante: RONI DA SILVA GONÇALVES Advogado(s): Réu: VALTER JOSE BARBOSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 15:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 12:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/10/2019 16:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2015 14:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/03/2015 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/06/2014 07:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/06/2014 13:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Voltar os autos conclusos.

  • 21/05/2014 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2011 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS

  • 13/09/2010 09:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 19/08/2010 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Expedição de Ofício de nº374: 2010.

  • 09/07/2010 11:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do documento

  • 25/06/2010 08:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao MP

  • 25/06/2010 08:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - juntada da carta precatória e vistas ao MP, para apresentar os memoriais

  • 14/06/2010 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Entregar veículo. - Código da movimentação alterado via SEI Nº 20.0.000066554-2.

  • 10/09/2009 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2009

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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