TJPI - 0000732-35.2008.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA

CPF *07.***.*65-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

J.S.C

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 08:48

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA - CPF: *07.***.*65-45 (REU)

  • 29/03/2024 03:48

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA - CPF: *07.***.*65-45 (REU)

  • 30/06/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/02/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 07:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000732-35.2008.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, CONHECIDO POR "FEBRE DE RATO" Advogado(s): Réu: Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 15:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2021 10:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 10:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2020 20:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2020 16:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/04/2020 11:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 11:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 18:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/03/2019 10:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2018 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2018.

  • 07/12/2018 14:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/12/2018 08:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/12/2018 08:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/10/2018 09:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 08:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2018 08:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/08/2018 08:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2018 11:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-35.2008.8.18.0030.5001

  • 06/08/2018 13:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 14:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000732-35.2008.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/02/2018 10:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 14:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2017 14:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 15:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2017 11:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2017 10:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2016 07:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2016 07:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/05/2016 08:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/05/2016 08:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/05/2016 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/05/2016 11:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2016 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2016 08:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2016 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2016 12:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2015 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - juntada de edital

  • 18/11/2015 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/10/2015 13:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000732-35.2008.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 27/10/2015 12:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

  • 17/06/2014 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 13/06/2014 12:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 03/10/2013 10:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 03/10/2013 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNCIA

  • 25/03/2013 08:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/03/2013 08:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 16/09/2008 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2008

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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