TJPI - 0000393-13.2007.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
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06/07/2024 13:02
Baixa Definitiva
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06/07/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
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06/07/2024 12:58
Baixa Definitiva
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06/07/2024 12:58
Expedição de Certidão.
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06/07/2024 12:58
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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21/06/2024 12:21
Juntada de Certidão
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20/06/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 17:08
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/07/2022 16:48
Conclusos para julgamento
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25/07/2022 16:48
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000393-13.2007.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LIVANILDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 30 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
30/06/2022 09:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2022 09:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/08/2021 17:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2021 14:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 10:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 12:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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21/10/2019 16:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2016 08:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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25/11/2015 13:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa
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13/11/2015 11:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa
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13/11/2015 10:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/11/2015 10:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/10/2015 13:05
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-13.2007.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.
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20/10/2015 13:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência
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01/10/2015 08:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2015 14:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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30/09/2015 07:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/09/2015 11:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência
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09/09/2015 13:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-13.2007.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.
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09/09/2015 13:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-13.2007.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.
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09/09/2015 13:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-13.2007.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.
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10/08/2015 10:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência
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22/06/2015 09:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-13.2007.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.
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27/05/2015 12:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2015 11:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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13/05/2015 13:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência
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13/05/2015 13:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-13.2007.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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13/05/2015 12:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2015 12:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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28/04/2015 13:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de intimação
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22/04/2015 11:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência
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13/03/2015 09:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de mandado de intimação
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06/03/2015 11:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/03/2015 10:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 05.05.2015, às 10h.
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30/10/2014 08:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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30/10/2014 08:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PROTOCOLO E PEDIDO DE RENUNCIA
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30/10/2014 08:35
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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11/09/2014 13:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/09/2014 13:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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11/09/2014 09:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado
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11/09/2014 08:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado
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29/07/2014 09:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do edital de intimação.
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28/07/2014 11:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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01/07/2014 08:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2014 09:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 11.09.2014, às 10h.
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01/10/2011 08:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS
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05/12/2007 12:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2007
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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