TJPI - 0001245-80.2016.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS CARDOSO

CPF *25.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:40

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARDOSO em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 11:58

    Apensado ao processo 0835706-30.2025.8.18.0140

  • 30/06/2025 11:29

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:08

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 20/03/2025 08:55

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 18:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 00:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 03:51

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARDOSO em 05/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 11:14

    Outras Decisões

  • 16/07/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 04:47

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARDOSO em 03/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 04:51

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARDOSO em 13/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 14:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2024 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 10:58

    Juntada de comprovante

  • 11/01/2024 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 10:33

    Juntada de comprovante

  • 15/02/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 10:13

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2022 00:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 00:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001245-80.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARIA DE JESUS CARDOSO Advogado(s):    No caso em tela, o que se percebe é que o Ministério Público aparentemente entende que os motivos que levaram ao pedido de prisão preventiva não mais subsistem, principalmente o fato da idade da Ré, e não que a revogação se dê em razão de decisão automática, de forma que a revogação da prisão preventiva é medida que se impõe.

    Isto posto, REVOGO o decreto de prisão preventiva expedido em desfavor de MARIA DE JESUS CARDOSO.

    Por fim, INTIME-SE o Ministério Público, para que indique novo endereço da Ré.

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE.   

  • 28/06/2022 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:17

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 23/06/2022 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2022 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2022 10:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/06/2022 13:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 12:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/06/2022 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 12:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2022 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2022 09:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/06/2022 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2022 10:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/06/2022 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-26.

  • 26/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-26

  • 25/01/2022 13:43

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/10/2021 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2021 09:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2021 12:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2021 10:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/09/2020 13:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/12/2019 15:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 08:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2019 14:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2019 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/08/2019 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2019 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/04/2019 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2019 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/01/2019 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 10:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2018 10:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/12/2018 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2018 09:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 10:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2017 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2017 10:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 11:14

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/11/2016 15:15

    [ThemisWeb] Revogada decisão anterior datada de 2016-01-25

  • 18/11/2016 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2016 08:46

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/02/2016 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2016 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/02/2016 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2016 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2016 09:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/01/2016 13:06

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 25/01/2016 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 10:14

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/01/2016 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/01/2016 12:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 19/01/2016 08:35

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/01/2016 08:35

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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