TJPI - 0008907-86.2002.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 21:46
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 21:46
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 21:46
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 21:45
Transitado em Julgado em 29/05/2023
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29/05/2023 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 10:22
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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24/03/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 10:12
Conclusos para despacho
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23/03/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 09:28
Conclusos para despacho
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03/02/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 06:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.
-
14/01/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 10:12
Conclusos para despacho
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30/09/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008907-86.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DEL.ESP.
EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA,CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO., .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE AURELIO ALVES DE SANTANA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/01/2014 13:13
[ThemisWeb] Decretada a revelia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2017
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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