TJPI - 0005314-53.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

SARA BESERRA DA SILVA

CPF *74.***.*24-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

CPF *99.***.*36-68

ADEMIR RIBEIRO DE SOUSA

MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 16:49

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2025 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:10

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 12/03/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 11:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/02/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/11/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2024 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:04

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2024 14:02

    Expedição de Informações.

  • 18/11/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 03:46

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 17/06/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 03:45

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 04:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:00

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/05/2024 04:18

    Decorrido prazo de ADEMIR RIBEIRO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUSA RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 07:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 04:34

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 22:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 10:20

    Juntada de comprovante

  • 05/04/2024 10:10

    Juntada de comprovante

  • 05/04/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/03/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 12:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/03/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 04:12

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/02/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 05:17

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:54

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 13:18

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 09:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/11/2023 12:24

    Juntada de comprovante

  • 30/07/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 29/07/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2022.

  • 29/06/2022 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005314-53.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial  

  • 28/06/2022 14:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 10:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 11:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 08:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005314-53.2019.8.18.0140.5004

  • 07/12/2020 10:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/11/2020 16:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/08/2020 08:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 24/08/2020 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 08/2020.

  • 21/08/2020 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/08/2020 09:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/06/2020 09:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 12:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2020 12:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/03/2020 12:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2020 10:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005314-53.2019.8.18.0140.5003

  • 21/02/2020 08:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 14:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 07:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005314-53.2019.8.18.0140.5002

  • 10/12/2019 08:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 12:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

  • 24/10/2019 12:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005314-53.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

  • 09/10/2019 09:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2019 09:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2019 09:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2019 08:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/10/2019 08:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/10/2019 08:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2019 17:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/10/2019 16:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/10/2019 09:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2019 13:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005314-53.2019.8.18.0140.5001

  • 27/09/2019 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2019 11:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/09/2019 13:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2019 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/09/2019 09:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/09/2019 09:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA.

  • 09/09/2019 08:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 09/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 06/09/2019 10:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 09/2019 11:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 06/09/2019 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/09/2019 09:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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