TJPI - 0000706-81.1997.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 12:30
Baixa Definitiva
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12/08/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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12/08/2024 12:30
Transitado em Julgado em 12/08/2024
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10/08/2024 03:12
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/08/2024 23:59.
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16/07/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 07:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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28/06/2024 14:21
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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28/06/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 05:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2024 23:59.
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21/04/2024 06:15
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/04/2024 08:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 03:34
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2024 23:59.
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23/01/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:26
Expedição de Certidão.
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2023 23:59.
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06/06/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/03/2023 21:19
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2023 06:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2023 15:51
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:51
Expedição de Mandado.
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02/03/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação
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27/10/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 13:56
Conclusos para despacho
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19/09/2022 13:53
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 10:05
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 06:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2022.
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02/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0000706-81.1997.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065) Executado(a): MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ASSUNCAO, JOSE MARQUES DA COSTA NETO Advogado(s): (...) Certificada a secretaria do ocorrido, foram juntados aos autos certidão e documentos de fls. 21/26, nos quais verifica-se que foi localizada a petição de renúncia ao mandato judicial e que os autos não foram entregues em cartório junto com a petição de renúncia, certificando ainda que a petição de renúncia não foi juntada aos autos originais tendo em vista que até a presente data ainda não foi realizada a sua devolução em cartório. Assim, intime-se o advogado ANTONIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR para se manifestar sobre a certidão e os documentos de fls. 21/26, no prazo de 15 (quinze) dias. -
01/06/2022 19:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/06/2022 12:04
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 12:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/04/2022 12:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2022 11:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/09/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 09/2021.
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02/09/2021 18:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/09/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0000706-81.1997.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065) Executado(a): MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ASSUNCAO, JOSE MARQUES DA COSTA NETO Advogado(s): Considerando os termos da petição de id 3038379395001, certifique a secretaria do ocorrido. -
01/09/2021 08:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2021 11:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/05/2021 12:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2021 14:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000706-81.1997.8.18.0140.5001
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12/05/2021 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2021.
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11/05/2021 18:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0000706-81.1997.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065) Executado(a): MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ASSUNCAO, JOSE MARQUES DA COSTA NETO Advogado(s): DESPACHO Aguarde em serventia a resposta ao Ofício expedido à fl. 11, certificando-se o ocorrido.
A p ó s , r e t o r n e m o s a u t o s c o n c l u s o . -
10/05/2021 14:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 06:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 05/2021.
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07/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0000706-81.1997.8.18.0140 Classe: Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065) Executado(a): MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ASSUNCAO, JOSE MARQUES DA COSTA NETO Advogado(s): DECISÃO: Visto etc Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por BANCO BRADESCO S/A em desfavor de MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ASSUNÇÃO e JOSÉ MARQUES DA COSTA NETO.
Intimação para que o Dr.
ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR, devolva os autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de busca e apreensão e outros procedimentos administrativos cabíveis. É o relato necessário.
Decido.
Verifico que até o presente momento o Procurador, intimado a devolver os autos, não cumpriu a determinação deste Juízo, conforme certidão emitida pela Secretaria Judicial.
Por conseguinte, o art. 234, §§ 2º e 3º, do CPC/2015 é claro em relação às providências cabíveis, senão vejamos: ?Art. 234.
Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. [...] § 2o Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo. § 3o Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa.? Ademais, o Código de Normas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí também determina consequências ao Advogado que descumprir tal determinação, já que, em seus arts. 175 e 176, nos informa o seguinte: ?Art. 175.
Não restituídos os autos no prazo legal ou fixado, mandará o Juiz, de ofício, notificar a quem os tenha em carga, para que o faça em 24 (vinte e quatro) horas.
Parágrafo único.
Não restituídos os autos no prazo fixado, o Juiz deverá: I- cobrar, decorrido esse prazo, os autos não restituídos, mediante expedição de mandado, para imediata entrega ao Oficial de Justiça Avaliador encarregado da diligência; II- comunicar o fato à seção local da OAB, e caso as diligências para cumprimento dos mandados de busca e apreensão ou de exibição e entrega forem devolvidos pelo oficial com certidão negativa, a remessa das peças ao Ministério Público, para os fins do disposto no art. 356 do CP; III- anotar na capa dos autos e registrar no sistema informatizado que não será mais permitida a vista fora da secretaria até a resolução do processo.
Art. 176.
As providências adotadas no artigo anterior serão também certificadas em folha avulsa e, em não sendo atendidas, o secretário judicial apresentará ao Juiz para as medidas previstas no art. 196 do Código de Processo Civil.? Ante todo o exposto, determino a expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, bem como a proibição de vistas dos processos fora do cartório e a comunicação via ofício à OAB/PI para procedimento disciplinar e imposição de multa correspondente a meio salário mínimo que deverá ser gerada pelo sistema FERMOJUPI em - Multas previstas na legislação processual civil.
Oficie-se a OAB-PI para informar se em seu quadro de Advogados, consta a inscrição e CPF de ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR.
Em caso de resposta afirmativa, proceda com a apresentação do endereço do mesmo, para o devido cumprimento da Decisão.
Cumpra-se.
TERESINA, 26 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA -
06/05/2021 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/05/2021 12:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/05/2021 12:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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06/05/2021 12:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/11/2019 14:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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20/11/2019 15:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000706-81.1997.8.18.0140.0001 - criado em: 25: 07/2017 17:37:29
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08/01/2018 13:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
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03/08/2017 10:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-81.1997.8.18.0140.0001 movimentado.
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25/07/2017 17:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000706-81.1997.8.18.0140.0001
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06/07/2017 06:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-81.1997.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Jardenis Claudia Moreira Carneiro da Silva
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05/07/2017 09:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-81.1997.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Jardenis Claudia Moreira Carneiro da Silva
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26/06/2017 09:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000706-81.1997.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/06/2016 06:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2016.
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14/06/2016 14:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/06/2016 11:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/03/2016 08:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/07/2013 12:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - de petição da parte requerente, o causidico pedindo um prazo para que seja juntado um documento que comprove a devolução dos autos.
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08/07/2013 09:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicação no DJ nº 7311 do dia 08: 07/13
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05/07/2013 10:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Aguardando Publicação no DJ - RELAÇÃO 55 (Proceda o advogado: procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de Busca e apreensão. )
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27/09/2011 10:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - petição, manifestando renúncia ao mandato judicial
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24/04/2002 00:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Dr. Anesio Aguiar.
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13/06/2001 00:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Procedência
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13/06/2001 00:14
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - ratificando pedido de suspensao.
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01/08/2000 00:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correicao. Aguardando impulso da parte interessada.
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11/05/1999 00:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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15/09/1997 00:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
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05/09/1997 00:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - 05-09-97 Mandado entregue a central de mandados.
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05/09/1997 00:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 05-09-97 Expedido mandado de avaliacao.
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01/09/1997 00:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/08/1997 00:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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03/07/1997 00:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 03-07-97 Expedido mandado de citacao e penhora.
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03/07/1997 00:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/1997 00:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - 04-06-97 Mandado entregue a central de mandados.
-
03/06/1997 00:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente
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29/05/1997 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
28/05/1997 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/1997
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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