TJPI - 0002763-76.2014.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA

CPF *19.***.*42-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO FELIX DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 10:04

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 19:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/03/2025 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 08:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/03/2025 08:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2025 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2025 19:21

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2025 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2025 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 13:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/11/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 06:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 01:29

    Decorrido prazo de IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 07:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 19:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 15:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/08/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 06:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2022.

  • 29/06/2022 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002763-76.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial

  • 28/06/2022 16:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 09:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 10:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 09:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2020 07:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002763-76.2014.8.18.0140.5005

  • 20/02/2020 08:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2020 11:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/12/2019 09:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/10/2019 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 10/2019.

  • 29/10/2019 15:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/10/2019 10:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/10/2019 11:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 11:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 11:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2019 11:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2019 07:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002763-76.2014.8.18.0140.5004

  • 19/06/2019 08:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2019 08:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/04/2019 08:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002763-76.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/03/2019 09:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 09:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 09:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/03/2019 12:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002763-76.2014.8.18.0140.5003

  • 21/03/2019 08:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 10:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2019 10:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2019 10:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 09:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002763-76.2014.8.18.0140.5002

  • 21/11/2018 08:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2018 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2018 13:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 01/11/2018 13:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/10/2018 18:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2018 08:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002763-76.2014.8.18.0140.5001

  • 25/10/2018 07:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2018 16:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 16:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2018 16:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/04/2018 13:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 11/04/2018 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2018 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2018 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/04/2018 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 08:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2018 11:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/12/2017 12:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/03/2014 08:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 20/03/2014 08:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito da distribuição com parecer

  • 27/02/2014 09:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/02/2014 10:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - à Distribuição criminal

  • 13/02/2014 12:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/02/2014 13:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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