TJPI - 0000039-69.2001.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:31
Conclusos para despacho
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01/07/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 23:47
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2025 01:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 08:38
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 03:41
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA em 22/04/2025 23:59.
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10/04/2025 01:37
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA em 07/04/2025 23:59.
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24/03/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 12:56
Conclusos para despacho
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18/03/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 12:50
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 14:23
Expedição de Ofício.
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12/06/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 05:04
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 18:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2024 18:21
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2024 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 11:13
Expedição de Mandado.
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27/09/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 13:10
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000039-69.2001.8.18.0071 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953) Réu: PAULO ANTONIO FROTA DE PAIVA Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 14:49
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 14:48
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 11:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/05/2022 09:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/05/2022 12:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-69.2001.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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23/05/2022 10:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/07/2021 09:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2020 17:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2020 18:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-69.2001.8.18.0071.5003
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07/08/2020 09:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/08/2020 09:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/08/2020 08:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/08/2020 13:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-69.2001.8.18.0071.5002
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04/08/2020 11:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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04/08/2020 11:41
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/08/2020 12:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2019 09:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/10/2019 09:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2019 15:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/09/2019 16:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-69.2001.8.18.0071.5001
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26/08/2019 16:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí
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12/03/2018 11:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/07/2017 08:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2016 13:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/07/2016 13:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/07/2016 12:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2016 06:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2016.
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29/06/2016 15:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2016 12:24
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/05/2016 10:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2016 09:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2014 12:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/03/2014 12:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/05/2013 07:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/05/2013 12:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2013 12:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/03/2013 14:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/03/2013 14:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2013 14:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/09/2012 10:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/09/2012 10:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição
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25/09/2012 10:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/08/2011 10:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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25/07/2011 11:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição
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07/07/2011 12:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
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27/06/2011 13:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/11/2001 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/11/2001 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2001
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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