TJPI - 0003476-41.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON CANTANHEDE DA SILVA

CPF *40.***.*66-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZAURA CANTANHEDE

CPF *59.***.*70-44

CONCEICAO DE MARIA CANTANHEDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 18:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 18:59

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 18:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:18

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/10/2023 12:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/10/2023 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 23:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 04:10

    Decorrido prazo de cartório de registro civil em 21/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003476-41.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA - PI Advogado(s): Requerido: JAILSON CANTANHEDE DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/06/2022 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 14:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2022 09:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 08:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/01/2022 07:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2021 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/10/2021 08:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/10/2021 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/09/2021 11:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2021 08:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/06/2021 13:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 10:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/03/2021 09:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/01/2021 12:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/01/2021 08:52

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/12/2020 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 12:22

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/08/2020 15:22

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 15/08/2020 15:07

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JAILSON CANTANHEDE DA SILVA.

  • 15/08/2020 15:07

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 15/08/2020 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2020 11:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/08/2020 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2020 11:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/08/2020 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2020 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/08/2020 08:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/08/2020 08:13

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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