TJPI - 0000501-96.2014.8.18.0062

1ª instância - Vara Unica de Padre Marcos

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL BERCO DA ESPERANCA

CNPJ: 02.415.256/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:22

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 16/08/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2022 06:19

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-07-01

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS     Processo nº 0000501-96.2014.8.18.0062 Classe: Execução Fiscal Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Advogado(s): Executado(a): FUNDAÇAO BERÇO DA ESPERANÇA Advogado(s):                                       CERTIDÃO         CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.   CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.   CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

  • 30/06/2022 15:14

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 15:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 15:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 09:39

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/11/2021 06:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

  • 25/08/2021 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 22:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 21:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 21:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2020 15:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/05/2020 13:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 20/05/2020 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 07:17

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

  • 28/01/2020 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2019 15:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2019 14:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 21/10/2019 08:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 08:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2019 17:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2019 22:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 25/06/2019 22:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/10/2018 14:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 13:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 22:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/12/2017 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/10/2017 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2017 11:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2017 14:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 02/05/2017 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2017 09:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2017 20:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/02/2016 13:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Justiça Federal

  • 01/02/2016 14:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2016 14:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2015 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 21/01/2015 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2014 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2014 11:26

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/12/2014 11:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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