01/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 10:13

Baixa Definitiva
03/08/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 07:57

Determinado o arquivamento
14/12/2022 13:40

Conclusos para despacho
14/12/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:58

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:34

Apensado ao processo 0008106-29.2009.8.18.0140
27/07/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0010364-61.1999.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ARISTOTELES MATOS ALBUQUERQUE, LUIZ TADEU NOVAIS DE MENEZES Advogado(s): JOSE BEZERRA PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1923) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de junho de 2022 Beatriz Rodrigues Machado Santana Estagiário(a) - 31061
29/06/2022 14:07

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:27

Distribuído por dependência
29/06/2022 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/09/2021 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/02/2021 08:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/11/2020 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/11/2020 10:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/05/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-05.
04/05/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-04
01/05/2020 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/02/2020 09:54

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
21/10/2019 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/05/2019 10:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/05/2009 13:49

[ThemisWeb] Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/04/2009 12:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
01/04/2009 08:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/12/2008 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/09/2008 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/07/2008 09:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/07/2008 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/04/2003 00:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/03/2003 00:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/03/2003 00:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/07/2002 00:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/05/2002 00:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/11/2001 00:14

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
11/10/2000 00:13

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
21/09/2000 00:12

[ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2000 00:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/08/2000 00:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2000 00:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/07/2000 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/04/2000 00:07

[ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2000 00:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/01/2000 00:04

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/1999 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/12/1999 00:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/12/1999 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/1999

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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