TJPI - 0000001-95.2005.8.18.0110
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
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05/04/2023 12:07
Baixa Definitiva
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05/04/2023 12:07
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 20:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2022 20:58
Juntada de Petição de diligência
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09/09/2022 09:01
Juntada de Petição de manifestação
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25/08/2022 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 11:05
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 11:04
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 10:56
Expedição de Sentença.
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09/08/2022 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 15:14
Expedição de #Não preenchido#.
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29/06/2022 06:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 29: 06/2022.
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29/06/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000001-95.2005.8.18.0110 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAMAS DA SILVA, CREGINALDO DAMAS DA SILVA, FRANCISCO DAMA DA SILVA Advogado(s):
Ante ao exposto, nos termos dos artigos 107, IV, e 109, III, c/c o art. 112, II, todos do Código Penal, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL sobre o apenado Francisco Damas da Silva, alhures qualificado, relativamente à condenação ora executada, em razão da prescrição.
Custas pelo Estado.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após, arquivem-se. -
28/06/2022 19:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/06/2022 09:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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27/04/2022 09:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/04/2022 09:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2022 09:13
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/10/2021 09:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/05/2021 13:22
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2021 13:19
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/05/2021 11:25
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-95.2005.8.18.0110.5001
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26/05/2021 13:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Mário Alexandre Costa Normando. (Vista ao Ministério Público)
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31/03/2021 12:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2020 12:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/11/2020 12:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2020 09:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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05/11/2020 10:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-95.2005.8.18.0110.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/11/2020 10:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-95.2005.8.18.0110.0001 movimentado. Motivo da revogação : DIGITADO ERRADO.
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05/11/2020 10:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-95.2005.8.18.0110.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/11/2020 10:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-95.2005.8.18.0110.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/10/2020 06:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 28: 10/2020.
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27/10/2020 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/10/2020 09:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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18/09/2020 12:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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08/04/2020 12:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/05/2019 13:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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25/10/2018 15:19
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2018 11:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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19/03/2018 11:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/02/2018 11:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/01/2018 10:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Karine Araruna Xavier. (Vista ao Ministério Público)
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24/01/2018 07:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2017 14:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2017 10:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/06/2017 10:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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16/09/2016 12:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/09/2016 10:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2016 10:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/03/2016 10:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/05/2015 10:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE PRISÃO
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04/05/2015 15:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/04/2015 22:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/04/2015 22:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: FRANCISCO DAMAS DA SILVA
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13/11/2014 09:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/11/2014 09:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA PARECER DO MP
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03/10/2014 08:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/07/2006 00:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Procedência em Parte
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18/10/2005 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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18/10/2005 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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