TJPI - 0000790-10.2016.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
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13/02/2023 13:01
Baixa Definitiva
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13/02/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 13:00
Expedição de Certidão.
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29/07/2022 14:34
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 18:18
Expedição de #Não preenchido#.
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29/06/2022 06:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 06/2022.
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29/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000790-10.2016.8.18.0078 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Representado: FRANCISCO WELLINGTON DANIEL SOARES Advogado(s): Recebi hoje.
Nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Nos termos do CPP: Art. 367.
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
In casu, considerando que houve mudança de endereço sem comunicação judicial, entendo válida a tentativa de localização do adolescente no endereço conhecido.
Neste contexto, adote-se as providências necessárias previstas em sentença, dando o adolescente e seus resposáveis por intimados da sentença extintiva da punibilidade.
Expedientes necessários. -
28/06/2022 19:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/06/2022 09:47
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 11:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/12/2021 11:23
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/09/2021 13:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000790-10.2016.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/04/2021 14:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 09:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2021 13:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000790-10.2016.8.18.0078.5001
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23/03/2021 15:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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26/11/2020 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 25: 11/2020.
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25/11/2020 18:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/11/2020 13:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Perda do objeto
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23/11/2020 13:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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04/05/2020 06:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 04: 05/2020.
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01/05/2020 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/04/2020 15:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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24/03/2020 16:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2020 16:53
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 11:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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22/05/2018 11:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2018 10:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/04/2018 15:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/03/2018 12:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/02/2018 10:09
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/02/2018 13:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/02/2018 14:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2017 08:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/01/2017 11:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2016 13:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/12/2016 13:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/12/2016 12:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2016 07:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.DEBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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07/12/2016 07:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2016 11:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2016 13:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 12/2016 03:30 FORUM DE JUSTIÇA-RUA EPAMINONDAS NOGUEIRA,Nº 428-CENTRO.
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23/11/2016 11:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/11/2016 13:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª DÉBORA GEANE ARAGÃO AGUIAR GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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18/11/2016 10:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2016 12:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2016 08:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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05/08/2016 08:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/08/2016 08:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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