TJPI - 0011430-17.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 04.180.523/0001-18

Advogados

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB: 10403/PI

CPF *23.***.*81-00

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB: 7046/PI

CPF *42.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2025 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 17:13

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2025 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 03:24

    Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 30/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 16:03

    Determinado o arquivamento

  • 09/04/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 03:07

    Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/01/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 04:54

    Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 14/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 03:45

    Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 01/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 07:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:34

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-30.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0011430-17.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)   DESPACHO Considerando que a matéria objeto de afetação pelo RE 628.075 (Tema 490) já foi apreciada, determino a revogação da suspensão anotada.

    Outrossim, verifico que o feito se encontra devidamente instruído acerca dos fatos submetidos a sua apreciação, podendo aplicar o direito ao caso concreto, independentemente da produção de qualquer outra prova, além da documental já constante dos autos, o que comporta o julgamento antecipado do mérito.

    Desta feita, em face do art. 10 do CPC, intimem-se as partes para conhecimento, após o que, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    TERESINA, data registrada em sistema.

    DR.

    DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA 

  • 29/06/2022 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-29

  • 29/06/2022 11:45

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 02/03/2022 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Boleto

  • 02/03/2022 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 10:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2020 16:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2020 10:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/03/2019 16:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 16:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 16:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 16:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 12:46

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 490)

  • 04/12/2017 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2017 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2017 10:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2017 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2017 06:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 01/11/2017 08:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-28.

  • 27/06/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-27

  • 27/06/2017 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/11/2016 09:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 24/10/2016 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2016 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-30.

  • 29/09/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-29

  • 29/09/2016 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/05/2016 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 10:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2016 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/05/2016 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/04/2016 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/04/2016 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2016 11:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/04/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-19.

  • 18/04/2016 16:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-18

  • 18/04/2016 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/01/2016 11:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2015 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 09:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/10/2015 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 30/09/2015 07:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/09/2015 10:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/09/2015 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2015 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2015 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/09/2015 12:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/09/2015 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2015 13:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/07/2015 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/07/2015 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/07/2015 10:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2015 13:22

    [ThemisWeb] Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/07/2015 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2015 13:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/06/2015 08:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/06/2015 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 12:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 08:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/05/2015 08:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2015

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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