TJPI - 0001375-74.2014.8.18.0032

1ª instância - 2ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVALDO VALDIVINO SOUSA

CPF *27.***.*13-04

Advogados

FRANCISCO PEREIRA NETO

OAB: 2199/PI

CPF *98.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 03:23

    Decorrido prazo de EVALDO VALDIVINO SOUSA em 04/11/2024 23:59.

  • 08/10/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 15:46

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:46

    Conta Atualizada

  • 27/09/2024 12:20

    Transitado em Julgado em 27/09/2024

  • 27/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 03:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NETO em 05/09/2024 23:59.

  • 05/08/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 21:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/10/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 03:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NETO em 20/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:37

    Distribuído por dependência

  • 01/07/2022 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001375-74.2014.8.18.0032 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EVALDO VALDIVINO DE SOUSA Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 30/06/2022 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

  • 30/06/2022 12:58

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 12:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 14:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2021 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/06/2021 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/06/2021 09:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2021 07:50

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 10/06/2021 12:12

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2021 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 10:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2020 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 06:24

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-05.

  • 05/11/2020 06:20

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-05.

  • 04/11/2020 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-04

  • 04/11/2020 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/03/2018 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2018 12:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/03/2018 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2018 08:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/03/2018 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2018 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 09:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-01-12.

  • 11/01/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-11

  • 11/01/2018 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/01/2018 08:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2018 15:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/07/2017 09:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2017 08:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/06/2017 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/06/2017 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2017 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2017 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2017 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2017 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2017 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2017 17:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2017 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/01/2017 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2016 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2016 08:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2016 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2016 10:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-11-23 10:30 Gabinete do Juiz.

  • 24/11/2016 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 08:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2016 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2016 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2016 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-08-23.

  • 22/08/2016 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-22

  • 22/08/2016 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/08/2016 11:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2016-11-23 10:30 Gabinete do Juiz.

  • 22/08/2016 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 16/08/2016 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/06/2016 08:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2016 11:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/06/2016 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2016 06:03

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-06-24.

  • 23/06/2016 16:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-23

  • 23/06/2016 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/06/2016 13:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2016 13:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-22 10:00 Gabinete do Juiz.

  • 22/06/2016 13:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2016 13:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2015 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2015 09:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2015 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2015 09:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2015 13:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 08:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2015 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2015 13:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/07/2015 12:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2015 08:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2015 08:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2015 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2015 08:08

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-04-06 08:08.

  • 26/03/2015 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2015 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2015 11:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2014 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2014 13:54

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 22/10/2014 09:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2014 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/08/2014 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/08/2014 11:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2014 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2014 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2014 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2014 11:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 01/07/2014 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2014 07:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2014 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2014 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2014 10:08

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2014 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2014 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/06/2014 07:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2014 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 17:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 16/06/2014 17:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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