TJPI - 0000258-62.2018.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATIAS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELVINA PEREIRA DA SILVA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2023 16:24

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:11

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2022 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 18:14

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-07-01

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000258-62.2018.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MATIAS PEREIRA DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 30/06/2022 13:46

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 13:20

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/03/2019 13:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/03/2019 13:00

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 24/01/2019 15:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2019 14:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 14:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2018 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2018 20:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2018 08:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/10/2018 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/10/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-10-23.

  • 22/10/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-22

  • 22/10/2018 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/10/2018 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/10/2018 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 07:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2018 13:35

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/07/2018 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/07/2018 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 11:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 09:26

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 24/07/2018 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2018 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2018 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/07/2018 12:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/07/2018 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 12:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 16/07/2018 12:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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