TJPI - 0004198-12.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *55.***.*52-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/10/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 07:15

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 09/10/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 04:19

    Decorrido prazo de OSWALDO PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 07:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/08/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2024 13:58

    Juntada de comprovante

  • 06/06/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 04:19

    Decorrido prazo de OSWALDO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 04:02

    Decorrido prazo de OSWALDO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 08:48

    Juntada de comprovante

  • 17/12/2022 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:32

    Audiência Instrução realizada para 14/12/2022 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 09:48

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 15:57

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2022 15:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2022 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:14

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 07/11/2022 13:45

    Audiência Instrução designada para 14/12/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/11/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 12:30

    Concedida a Liberdade provisória de OSWALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *55.***.*52-84 (REU).

  • 11/10/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 19:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:11

    Juntada de Petição de citação

  • 19/07/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004198-12.2019.8.18.0140.5002

  • 04/07/2022 06:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 18:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004198-12.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ - 26ª PROMOTORIA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: OSWALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   Ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   Teresina, 28 de junho de 2022.   Nayara Batista de Araujo   Analista Judicial  

  • 30/06/2022 14:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 11:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004198-12.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/05/2022 11:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 11:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 13:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 13:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2020 09:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004198-12.2019.8.18.0140.5001

  • 22/01/2020 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2020 14:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/11/2019 13:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2019 06:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 10/2019.

  • 10/10/2019 14:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/10/2019 16:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/09/2019 14:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/07/2019 11:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 11:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 11:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 12:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/07/2019 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 10/07/2019 09:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0761181-17.2022.8.18.0000

Graziela Santos da Rocha Sousa

Excelentissima Juiza da 1ª Vara Criminal...

Advogado: Jose Boanerges de Oliveira Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2022 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0755028-65.2022.8.18.0000

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Laysa Coelho de Araujo

Advogado: Ivan Lopes de Araujo Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2022 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0761146-57.2022.8.18.0000

Danrley Ferreira Eloi

Juizo da Central de Audiencias de Custod...

Advogado: Antonio Caetano de Oliveira Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/12/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0710518-69.2019.8.18.0000

Virgilio Atanazio

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0760468-42.2022.8.18.0000

Tiago Osorio Cavalcante

Meritissima Juiza da 5ª Vara da Comarca ...

Advogado: Gleuton Araujo Portela

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/11/2022 13:55

Exibir Processo