TJPI - 0761598-67.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

ANIZIA SILVA RABELO

CPF *44.***.*68-39

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA 2 VARA DA COMARCA DE BOM JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 19:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 19:20

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 19:20

    Transitado em Julgado em 26/02/2025

  • 28/04/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 12:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/03/2025 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 07/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 16:23

    Juntada de decisão de corte superior

  • 07/03/2025 16:22

    Processo Reativado

  • 07/03/2025 16:22

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 07:49

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 07:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 15/05/2024 07:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:11

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2024 10:11

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 09:01

    Conclusos para o Relator

  • 20/04/2024 03:16

    Decorrido prazo de ANIZIA SILVA RABELO em 19/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 12:02

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 03:07

    Decorrido prazo de ANIZIA SILVA RABELO em 19/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 12:02

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 12:02

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 14:37

    Recurso Especial não admitido

  • 20/11/2023 12:41

    Conclusos para o relator

  • 20/11/2023 12:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 03:29

    Decorrido prazo de ANIZIA SILVA RABELO em 08/11/2023 23:59.

  • 08/10/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 03:13

    Decorrido prazo de ANIZIA SILVA RABELO em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 21:20

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 21:20

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 08:32

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0761598-67.2022.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0761598-67.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADA: Anizia Silva Rabelo ADVOGADO: Dimas Batista de Oliveira (OAB/PI Nº 6843)     EMENTA   EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

    REEXAME DE MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.     ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se o acórdão objurgado em todos os seus termos, na forma do voto do Relator.”                             PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI,  14 a 21 de agosto de 2023.  

  • 24/08/2023 10:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/08/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/08/2023 09:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/08/2023 07:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 08:10

    Conclusos para o Relator

  • 03/07/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:33

    Decorrido prazo de ANIZIA SILVA RABELO em 28/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:47

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:47

    Conclusos para o relator

  • 12/06/2023 10:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/06/2023 10:47

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 05/06/2023 20:54

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/05/2023 10:32

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2023 08:10

    Juntada de comprovante

  • 04/05/2023 13:59

    Conclusos para o Relator

  • 04/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de ANIZIA SILVA RABELO em 03/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2023 19:21

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2023 19:21

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2023 09:53

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0761598-67.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761598-67.2022.8.18.0000 ORIGEM: Teresina / 2ª Vara do Tribunal do Júri IMPETRANTE: Dimas Batista de Oliveira (OAB/PI Nº 6843) RELATOR: Des.

    Joaquim Dias de Santana Filho RELATOR DESIGNADO: Des.

    Erivan Lopes  PACIENTE: Anizia Silva Rabelo         EMENTA      HABEAS CORPUS.

    HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.

    EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.

    CULPA EXCLUSIVA DO ESTADO-JUIZ.

    MITIGAÇÃO DA SÚMULA 21 DO STJ.

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.

    ORDEM CONCEDIDA.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, reconhecer o excesso de prazo indevido, porquanto conceder a ordem para revogar a prisão preventiva da paciente, conforme a divergência inaugurada pelo Exmo.

    Sr.

    Des.

    Erivan José da Silva, sendo acompanhado pelo Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos (Juiz Convocado).

    O Exmo.

    Sr.

    Des.

    Joaquim Dias de Santana Filho, voto vencido, proferiu voto nos seguintes termos: “em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTO pela CONHECIMENTO PARCIAL do writ, e, na parte conhecida, denego a ordem impetrada, comunicando-se esta decisão a autoridade coatora.” Registra-se o Exmo.

    Sr.

    Des.

    Erivan José da Silva Lopes para lavratura do acórdão".                              SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 29 de MARÇO de 2023.    

  • 04/04/2023 14:21

    Concedido o Habeas Corpus a ANIZIA SILVA RABELO - CPF: *44.***.*68-39 (PACIENTE)

  • 30/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de ofício

  • 29/03/2023 14:59

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 29/03/2023 12:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2023 13:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/03/2023 15:22

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/03/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 10:18

    Conclusos para o Relator

  • 03/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 08:34

    Expedição de notificação.

  • 24/02/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:18

    Conclusos para o Relator

  • 14/02/2023 16:18

    Juntada de informação

  • 24/01/2023 21:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 20:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/01/2023 13:29

    Conclusos para o relator

  • 11/01/2023 13:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/01/2023 13:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 11/01/2023 10:21

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 26/12/2022 17:57

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 26/12/2022 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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