TJPI - 0000014-02.2020.8.18.0100
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 02:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 02:19
Juntada de Petição de diligência
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23/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
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09/06/2025 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2025 11:24
Conclusos para despacho
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23/05/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:05
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 10:03
Expedição de Ofício.
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26/09/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 14:03
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 13:54
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/06/2024 18:16
Determinada Requisição de Informações
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21/06/2024 11:20
Conclusos para despacho
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21/06/2024 11:20
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 11:19
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/06/2024 08:11
Juntada de Certidão
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08/06/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/05/2024 11:33
Juntada de Certidão
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22/05/2024 11:28
Desentranhado o documento
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22/05/2024 10:20
Juntada de Certidão
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22/05/2024 10:13
Juntada de Certidão
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22/05/2024 09:58
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/05/2024 09:52
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
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05/02/2024 08:01
Juntada de Certidão
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02/02/2024 14:18
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2024 12:31
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 12:31
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 12:29
Audiência Instrução designada para 12/06/2024 11:45 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
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02/02/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 12:31
Juntada de Certidão
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01/12/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2023 12:15
Juntada de Petição de diligência
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29/11/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 14:45
Conclusos para despacho
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27/11/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/10/2023 08:09
Juntada de Certidão
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11/10/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2023 12:32
Juntada de Certidão
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10/10/2023 12:31
Juntada de Certidão
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10/10/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 12:05
Audiência Preliminar designada para 13/12/2023 14:45 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
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10/10/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Fast traslate Icon translate Processo nº 0000014-02.2020.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: A JUSTIÇA PUBLICA, KLEDINALDO MACEDO DE MESQUITA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/04/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 10:57
Conclusos para despacho
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06/04/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 10:56
Juntada de Certidão
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06/04/2022 09:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 09:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/09/2021 08:21
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/09/2021 08:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/09/2021 23:20
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-02.2020.8.18.0100.5004
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27/08/2021 08:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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27/08/2021 08:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2021 09:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/06/2021 09:08
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/06/2021 08:46
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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24/06/2021 08:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 09/2021 09:30 Forum Manoel Emídio.
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10/05/2021 06:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
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10/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000014-02.2020.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: A JUSTIÇA PUBLICA, KLEDINALDO MACEDO DE MESQUITA Advogado(s): Réu: Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, verifico que consta da denúncia proposta de suspensão condicional do processo, uma vez que se trata de crime cuja pena mínima é inferior a um ano.
Sendo assim, já que cabível a suspensão condicional do processo, designo o dia 20/09/2021, às 09:30 horas, para a realização de audiência prevista no art. 89 da Lei 9.099/95, que ocorrerá por meio de videoconferência, de acordo com as seguintes diretrizes: a) Somente será permitido, nos termos do § 2º do art. 1º da Portaria TJPI/SECPRE 1907/2020, o ingresso nas dependências do Fórum local das partes e advogados que indicarem motivadamente, até 05 (cinco) dias antes do ato, a impossibilidade de utilização de meios tecnológicos próprios para participarem do ato; b) As pessoas a quem for garantido o comparecimento ao Fórum local somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros de, ao menos, 2 (dois) metros.
Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; c) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através do link a ser disponibilizado pelo e-mail ou número do WhatsApp informados pelas partes a este Juízo.
Intime-se o acusado para que se faça presente à audiência, devidamente acompanhado de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do seu WhatsApp, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.
Conste do mandado a advertência de que deve o autor do fato comparecer à audiência munido das certidões de antecedentes criminais das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
MANOEL EMÍDIO, 7 de maio de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
07/05/2021 19:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/05/2021 12:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 12:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/08/2020 09:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/06/2020 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 06/2020.
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04/06/2020 20:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/06/2020 17:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra KLEDINALDO MACEDO DE MESQUITA
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01/04/2020 15:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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01/04/2020 15:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/04/2020 15:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
01/04/2020 15:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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01/04/2020 15:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2020 13:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-02.2020.8.18.0100.5003
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09/03/2020 13:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2020 13:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial
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09/03/2020 12:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2020 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/02/2020 12:03
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2020 14:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-02.2020.8.18.0100.5002
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03/02/2020 11:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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03/02/2020 11:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2020 11:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/02/2020 09:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/01/2020 15:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-02.2020.8.18.0100.5001
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23/01/2020 06:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2020.
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22/01/2020 18:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/01/2020 13:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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22/01/2020 13:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/01/2020 13:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de KLEDINALDO MACEDO DE MESQUITA.
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20/01/2020 11:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/01/2020 11:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/01/2020 11:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/01/2020 11:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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