TJPI - 0754240-85.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 09:18

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 09:18

    Transitado em Julgado em 05/06/2023

  • 13/07/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:13

    Juntada de informação

  • 10/05/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 08:52

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754240-85.2021.8.18.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754240-85.2021.8.18.0000  ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público  RELATOR: Des.

    Erivan Lopes  SUSCITANTE: Juízo da 2ª Vara de Família e  Sucessões da Comarca de Teresina/PI   SUSCITADO:   Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina/PI           EMENTA           CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 2ª E 4ª VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C RESERVA DE BENS.

    ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO.

    AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES.

    PRECEDENTES.

    CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.           ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, julgar procedente o conflito de competência para declarar a competência do juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina/PI para processar e julgar a Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem c/c Reserva de Bens nº 0807949-08.2018.8.18.0140, na forma do voto do(a) Relator(a).”                             PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 28 de abril a 05 de maio de 2023.  

  • 08/05/2023 10:08

    Declarado competetente o JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITADO)

  • 05/05/2023 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/05/2023 14:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/04/2023 17:36

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/04/2023 11:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/10/2022 13:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2022 11:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2022 11:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2022 12:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/06/2022 10:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/04/2022 19:08

    Conclusos para o Relator

  • 06/04/2022 19:06

    Juntada de informação

  • 25/01/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 12:32

    Conclusos para o Relator

  • 21/10/2021 12:32

    Juntada de informação

  • 11/08/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 10:58

    Conclusos para o Relator

  • 29/06/2021 10:57

    Juntada de informação

  • 26/06/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 14:16

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/05/2021 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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