TJPI - 0751972-87.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

FABIO DANILO BRITO DA SILVA

CPF *56.***.*40-20

THIAGO DE MELLO OLIVEIRA

CPF *11.***.*46-36

SAMUEL SILVA DA CONCEICAO

CPF *55.***.*06-09

Advogados

FABIO DANILO BRITO DA SILVA

OAB: 17879/PI

CPF *56.***.*40-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 12:41

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 12:41

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 06/07/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de THIAGO DE MELLO OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de SAMUEL SILVA DA CONCEICAO em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 09:48

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2023 09:48

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2023 08:52

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0751972-87.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0751972-87.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Buriti dos Lopes/Vara Única RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Fábio Danilo Brito Martins (OAB/PI Nº 17879) PACIENTES: Samuel Silva da Conceição e Thiago de Melo Oliveira   EMENTA   HABEAS CORPUS.

    TRÁFICO DE DROGA E ASSOCIAÇÃO. ABORDAGEM POLICIAL, QUE SEGUNDO A DENÚNCIA, FOI PRECEDIDA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.

    PACIENTES EM SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA.

    ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA.

    CONCLUSÃO EM CONTRÁRIO. IMPOSSIBILIDADE.

    NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.

    VIA INADEQUADA.

    TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM A CONSEQUENTE SOLTURA. INVIABILIDADE. ORDEM DENEGADA.   ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, denegar a ordem de Habeas Corpus, na forma do voto do(a) Relator(a).”                               SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 24 de MAIO de 2023.    

  • 24/05/2023 11:40

    Denegado o Habeas Corpus a SAMUEL SILVA DA CONCEICAO - CPF: *55.***.*06-09 (PACIENTE)

  • 24/05/2023 09:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/05/2023 13:33

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/05/2023 15:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/05/2023 13:48

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2023 12:06

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 02/05/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 02/05/2023 08:20

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/05/2023 05:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/04/2023 10:34

    Conclusos para o Relator

  • 29/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 14:44

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 14:41

    Juntada de informação

  • 16/03/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 13:06

    Conclusos para o relator

  • 15/03/2023 13:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/03/2023 13:06

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 15/03/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 11:37

    Desentranhado o documento

  • 15/03/2023 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/03/2023 10:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/03/2023 13:19

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/03/2023 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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