TJPI - 0753184-46.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AVELAR GOMES FURTADO

CPF *69.***.*82-84

Advogados

DOUGLAS VIEIRA ARAUJO

OAB: 15258/PI

CPF *57.***.*44-69

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 14:17

    Transitado em Julgado em 13/07/2023

  • 14/07/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:00

    Decorrido prazo de AVELAR GOMES FURTADO em 12/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2023 14:42

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2023 14:42

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 08:44

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0753184-46.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0753184-46.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR:  2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: São Miguel do Tapuio/Vara Única RELATORA: Desa.

    Eulália Maria Pinheiro RELATOR DESIGNADO: Des.

    Erivan Lopes  IMPETRANTE: Douglas Vieira Araújo (OAB/PI Nº15.258) PACIENTE: Avelar Gomes Furtado         EMENTA   HABEAS CORPUS.

    CONCESSÃO DE LIBERDADE NA ORIGEM.

    PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. IMPETRAÇÃO PREJUDICADA.         ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, POR MAIORIA de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo.

    Sr  Des.

    Erivan José da Silva Lopes e acompanhada pelo Exmo.

    Sr.

    Des. Joaquim Dias de Santana Filho,  considerando a soltura do paciente no juízo de origem, prejudicado o pedido formulado na inicial, pela perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal.  Vencida a Exma.

    Sra. Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, Relatora, que votou: “nos termos de parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem impetrada".                                                     SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02  a 12  de junho de 2023.

  • 14/06/2023 12:05

    Prejudicado o recurso

  • 12/06/2023 11:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 05/06/2023 09:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/06/2023 13:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2023 08:52

    Conclusos para o Relator

  • 24/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de AVELAR GOMES FURTADO em 23/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de AVELAR GOMES FURTADO em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 21:20

    Expedição de notificação.

  • 02/05/2023 20:32

    Juntada de comprovante

  • 28/04/2023 10:58

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 07:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/04/2023 08:55

    Conclusos para o relator

  • 20/04/2023 08:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 20/04/2023 08:55

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 19/04/2023 13:53

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/04/2023 11:50

    Conclusos para o Relator

  • 14/04/2023 11:47

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2023 08:54

    Outras Decisões

  • 14/04/2023 01:46

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 14/04/2023 01:45

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/04/2023 01:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800436-93.2022.8.18.0060

Renato Rosa Teles

Advogado: Gilmarcus Alves dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/02/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0804184-54.2021.8.18.0033

Maria das Dores do Nascimento Silva

Antonio Wilson do Nascimento Silva

Advogado: Sarah Laina Mendes Meneses de Rezende

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0800820-09.2023.8.18.0032

Jose Almir de SA

Francisco Chagas de Carvalho Alencar

Advogado: David Pinheiro Benevides

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0001276-23.2004.8.18.0140

Banco do Nordeste do Brasil SA

Raimundo de Oliveira Martins

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0752847-57.2023.8.18.0000

Fabio Marlon Ferreira da Silva

Juiz da 7ª Vara Criminal de Teresina

Advogado: Rodiney Oliveira dos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2023 11:13

Exibir Processo