TJPI - 0000039-60.2018.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 23:04

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 23:04

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 23:04

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 23:01

    Juntada de Certidão de arquivamento

  • 11/04/2023 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 22:58

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:00

    Expedição de Carta rogatória.

  • 11/04/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 07:43

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 11/04/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ALVES em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 08:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 09:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 10:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000039-60.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL DA SILVA ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 30/06/2022 23:03

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 22:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 21:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-60.2018.8.18.0140.5004

  • 30/06/2022 15:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:37

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2022 16:52

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/06/2022 16:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2022 16:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2022 15:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2022 11:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-60.2018.8.18.0140.5003

  • 17/05/2022 08:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2022 15:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 04/2022 10:00 sala de audiências.

  • 10/03/2022 10:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2022 18:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 18:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-60.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/01/2022 04:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 11:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 09:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 08:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 10:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 03:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 05:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 07:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2022 10:00 sala de audiências.

  • 13/04/2021 12:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 09:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2019 08:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/07/2019 08:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 23:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-60.2018.8.18.0140.5002

  • 05/07/2019 09:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/05/2019 13:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-60.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 13:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 11:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2019 11:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/05/2019 09:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2019 12:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000039-60.2018.8.18.0140.5001

  • 30/04/2019 09:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2019 12:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2019 08:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 04/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 20/03/2019 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-60.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/03/2019 08:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/12/2018 13:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 21/11/2018 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-60.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/11/2018 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2018 15:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 08:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 23/03/2018 09:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 03/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 01/02/2018 09:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 03/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 01/02/2018 07:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA ALVES

  • 01/02/2018 07:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-60.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA ALVES

  • 31/01/2018 12:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/01/2018 11:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/01/2018 11:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2018 08:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2018 09:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/01/2018 09:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/01/2018 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2018 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/01/2018 11:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2018 09:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2018 07:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 12:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2018 10:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/01/2018 08:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 01/2018 11:55 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/01/2018 12:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000039-60.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 07/01/2018 12:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 07/01/2018 12:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL DA SILVA ALVES.

  • 07/01/2018 08:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 01/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 07/01/2018 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/01/2018 08:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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