15/11/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
15/11/2023 17:06

Baixa Definitiva
15/11/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 03:03

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cristino Castro Rua João de Ouro, S/N, Fórum Dr.

João Martins, Mutirão, CRISTINO CASTRO - PI - CEP: 64920-000 PROCESSO Nº: 0000012-41.2013.8.18.0047 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI EXECUTADO: F C MENESES DOS SANTOS - ME DECISÃO Conforme se vê pelo comprovante anexo, o executado não possui contas bancárias, restando inviável a constrição pelo SISBAJUD.

Processo suspenso nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Após um ano, ainda não foram localizados bens do executado.

Assim, nos termos do art. 40, §§ 2º e 3º, da LEF, determino o arquivamento dos autos, que só poderão ser desarquivados caso haja localização de bens do executado.

Dá-se início ao prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º da LEF.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO-PI, 12 de maio de 2023.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cristino Castro
26/07/2023 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:42

Determinado o arquivamento
17/04/2023 08:50

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:50

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 01/03/2023 23:59.
13/02/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:01

Processo Reativado
07/02/2023 12:58

Expedição de Certidão.
04/09/2022 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por
04/09/2022 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por
27/02/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:04

Conclusos para despacho
10/02/2022 09:03

Juntada de Certidão
19/10/2021 00:06

Decorrido prazo de F C MENESES DOS SANTOS - ME em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 15:47

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 15:45

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2021 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2021 11:00

Juntada de Petição de diligência
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 01/10/2021 23:59.
17/09/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 15:01

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:00

Juntada de mandado
13/09/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/07/2021 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 19/07/2021 23:59.
01/07/2021 21:25

Conclusos para despacho
25/06/2021 13:49

Juntada de Certidão
25/06/2021 13:47

Juntada de Certidão
25/06/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI em 09/03/2021 23:59:59.
18/01/2021 12:00

Conclusos para despacho
18/01/2021 12:00

Juntada de Certidão
29/12/2020 11:23

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:08

Conclusos para despacho
21/09/2020 10:08

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:37

Distribuído por sorteio
16/09/2020 17:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/09/2020 17:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/03/2020 08:53

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2019 09:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/01/2019 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/01/2019 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018 09:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/11/2018 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/10/2018 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/11/2015 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/04/2015 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
26/03/2015 09:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/03/2015 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/12/2014 17:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2013 13:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/01/2013 13:34

[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/01/2013 13:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800201-08.2021.8.18.0046

Raimundo Nonato Saraiva de Sousa

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Carlos Eduardo Palinkas Neves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/02/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801448-55.2022.8.18.0089

Leandro de Oliveira Carvalho

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Leandro de Oliveira Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/12/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800853-25.2021.8.18.0046

Maria de Lourdes Carvalho de Sousa

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Antonio Edivar Rocha Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2021 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0000184-17.2015.8.18.0110

Ministerio Publico Estadual

Jose Veloso da Silva

Advogado: Joao Alves de Lacerda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0000302-30.2011.8.18.0046

Demetrio Felix Beltrao da Silva

Municipio de Cocal

Advogado: Livia da Rocha Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2011 12:08

Exibir Processo