TJPI - 0000207-54.2018.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
-
19/01/2023 11:33
Baixa Definitiva
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19/01/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 11:33
Expedição de Certidão.
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27/07/2022 16:20
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 06:06
Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
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01/07/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000207-54.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) Pelo exposto, diante da Certidão de Óbito acostada e manifestação ministerial, nos termos do art. 107, I, do CP c/c o art. 62 do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO CRUZ DE SOUSA BORGES pela suposta prática da infração descrita na exordial.
Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 30/06/2022, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/06/2022 20:50
Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/06/2022 12:40
Mov. [94] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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29/06/2022 16:02
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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29/06/2022 16:02
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 16:02
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2022 10:50
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5011
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24/05/2022 13:02
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
24/05/2022 12:59
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 12:58
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2022 17:23
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 13:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/10/2021 11:38
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/10/2021 11:35
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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20/10/2021 12:08
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/10/2021 10:52
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5010
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12/10/2021 13:23
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)
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01/07/2021 16:18
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2021 15:40
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/07/2021 14:50
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5009
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18/06/2021 13:16
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Mário Alexandre Costa Normando . (Vista ao Ministério Público)
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09/02/2021 17:21
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/02/2021 17:18
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/01/2021 15:23
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-54.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/01/2021 15:23
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-54.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/07/2020 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 22: 07/2020.
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21/07/2020 18:11
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/07/2020 08:53
Mov. [69] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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17/07/2020 12:29
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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17/07/2020 12:27
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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16/07/2020 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 07/2020.
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15/07/2020 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/07/2020 13:46
Mov. [64] - [ThemisWeb] Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/05/2020 12:27
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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11/05/2020 12:26
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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11/05/2020 12:06
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/04/2020 12:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5008
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09/03/2020 12:40
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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05/03/2020 13:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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05/03/2020 13:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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29/01/2020 13:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/01/2020 15:15
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5007
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21/01/2020 12:36
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2020 18:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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14/01/2020 17:18
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 01/2020 09:30 Vara Criminal.
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13/01/2020 14:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2020 14:02
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2020 13:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2020 08:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5006
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13/01/2020 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 01/2020.
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10/01/2020 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/01/2020 09:46
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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09/01/2020 14:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 10:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/01/2020 09:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2020 09:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2020 14:20
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5005
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07/01/2020 14:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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03/01/2020 09:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2019 15:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2019 08:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2019 10:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5004
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17/12/2019 08:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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12/12/2019 16:12
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2019 13:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2019 10:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2019 08:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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11/12/2019 08:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2019 13:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5003
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04/12/2019 10:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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01/11/2019 09:48
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 01/2020 08:30 Vara Criminal.
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01/11/2019 09:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-54.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 09:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 09:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-54.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 09:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-54.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2019 12:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/09/2019 12:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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24/09/2019 12:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2019 11:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5002
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06/09/2019 09:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
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06/09/2019 08:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/06/2019 12:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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21/05/2019 16:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/05/2019 14:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/08/2018 20:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 20:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-54.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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08/06/2018 14:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/06/2018 14:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/06/2018 14:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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08/06/2018 13:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/06/2018 08:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-54.2018.8.18.0078.5001
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14/05/2018 09:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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11/05/2018 11:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/05/2018 11:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2018 11:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/05/2018 11:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2019
Ultima Atualização
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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