TJPI - 0000015-92.2016.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 12:56
Arquivado Definitivamente
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13/02/2023 12:56
Baixa Definitiva
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13/02/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 12:55
Expedição de Certidão.
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29/07/2022 14:35
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 18:17
Expedição de #Não preenchido#.
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04/07/2022 06:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
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04/07/2022 06:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
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01/07/2022 18:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/07/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000015-92.2016.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO VICTOR DE SOUSA E SILVA Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Neste diapasão, com arrimo no art. 89 da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao Sr.
Francisco Victor de Sousa e Silva, já qualificado, relativamente ao crime descrito na exordial.
Sem custas.
Após as providências de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
30/06/2022 15:29
Mov. [36] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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30/05/2022 13:06
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/05/2022 13:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2022 13:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/05/2022 13:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-92.2016.8.18.0078.5002
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13/05/2022 12:26
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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13/05/2022 12:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2021 10:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/09/2021 15:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 12:07
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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22/02/2021 11:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/02/2021 09:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2021 08:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-92.2016.8.18.0078.5001
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09/02/2021 12:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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06/04/2020 09:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 09:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/08/2018 11:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/08/2018 11:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/11/2017 14:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/10/2017 10:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/05/2017 18:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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29/05/2017 08:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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17/05/2017 11:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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17/05/2017 11:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 05/2017 10:30 FÓRUM DE VALENÇA DO PIAUÍ.
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11/05/2017 09:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/04/2017 13:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2017 12:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/04/2017 10:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 05/2017 10:10 FÓRUM DE VALENÇA DO PIAUÍ.
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18/04/2017 09:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/04/2017 16:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-92.2016.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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10/04/2017 16:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2016 12:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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18/01/2016 12:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2016 12:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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18/01/2016 12:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/01/2016 12:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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