TJPI - 0000008-17.2007.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ: 06.553.895/0001-78

Advogados

BRUNO RAYEL GOMES LOPES

OAB: 17550/PI

CPF *26.***.*38-20

Polo Passivo

Partes

JOAO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2024 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de JOÃO BORGES em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 03:10

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Avenida João Justino de Brito, 134, Centro, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0000008-17.2007.8.18.0046 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação] AUTOR: MUNICIPIO DE COCAL REU: JOÃO BORGES DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do presente feito, DETERMINO à Secretaria que expeça: 1) Mandado definitivo de imissão de posse em favor do MUNICÍPIO DE COCAL; 2) Mandado translativo de domínio ao Cartório competente, o qual se fará independente do pagamento de Imposto de Transmissão (arts. 150, § 2º, CF, e, 27, § 2º, Decreto-lei 3.365/41).

    Cumpridas as providências ora determinadas, arquivem-se os autos com baixa distribuição.

    COCAL-PI, 15 de fevereiro de 2023.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

  • 23/07/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 04:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 06/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:07

    Outras Decisões

  • 21/03/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2020 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2020 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2020 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/10/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

  • 31/10/2019 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-31

  • 31/10/2019 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 11:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-04.

  • 03/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-03

  • 03/10/2019 08:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 08:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-20.

  • 19/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-19

  • 19/09/2019 08:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/09/2019 08:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 13:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 09:23

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2018 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2018 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/01/2018 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/11/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-17.

  • 16/11/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-16

  • 16/11/2017 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/05/2017 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2017 12:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2016 10:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 08:32

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 05/07/2016 18:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2015 13:19

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 28/05/2015 11:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/05/2015 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2015 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2015 09:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 10/03/2014 14:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2012 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2012 13:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2012 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2012 08:55

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2011 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/01/2011 09:39

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 28/09/2010 07:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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