TJPI - 0756030-36.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

RENAN ELIAS GONCALVES

CPF *56.***.*48-03

Advogados

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

OAB: 9835/PI

CPF *14.***.*04-63

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 13:31

    Transitado em Julgado em 04/10/2023

  • 04/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 03:04

    Decorrido prazo de RENAN ELIAS GONCALVES em 03/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 20:19

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 20:19

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 09:08

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/08/2023 09:07

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 09:06

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0756030-36.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0756030-36.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Fronteiras/Vara Única IMPETRANTE: Tália Queiroga de Sousa (OAB/PI Nº 9.835) PACIENTE: Renan Elias Gonçalves   EMENTA     HABEAS CORPUS.

    EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA DE OFÍCIO.

    INADMISSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO DA SEGREGAÇÃO.

    HIPÓTESES DO ART. 313 DO CPP NÃO PREENCHIDAS.

    APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO ART. I, II E IV, DO CPP.

    ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos,  “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus para substituir a prisão preventiva  pelas medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, I, II, e IV, do CPP, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.”                           PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 14 a 21 de agosto de 2023.         

  • 24/08/2023 10:54

    Concedido o Habeas Corpus a RENAN ELIAS GONCALVES - CPF: *56.***.*48-03 (PACIENTE)

  • 21/08/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/08/2023 09:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/08/2023 14:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/07/2023 11:46

    Conclusos para o Relator

  • 05/07/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 20:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 14:13

    Expedição de notificação.

  • 22/06/2023 14:09

    Juntada de informação

  • 16/06/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 14:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/06/2023 09:39

    Conclusos para o Relator

  • 13/06/2023 11:23

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2023 11:22

    Expedição de .

  • 13/06/2023 10:48

    Juntada de comprovante

  • 13/06/2023 10:31

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 12/06/2023 22:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/06/2023 20:03

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 12/06/2023 20:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/06/2023 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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