TJPI - 0756302-30.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA

CPF *73.***.*34-30

Advogados

SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

OAB: 130/PI

CPF *96.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

JUIZA DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 16:53

    Transitado em Julgado em 04/10/2023

  • 05/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 03:04

    Decorrido prazo de KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA em 03/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2023 11:03

    Expedição de intimação.

  • 07/09/2023 11:03

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2023 09:28

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0756302-30.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0756302-30.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/4ª Vara Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Simony de Carvalho Gonçalves (OAB/PI nº 130) PACIENTE: Kaytson Michael do Nascimento Silva     EMENTA   HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

    GRAVIDADE CONCRETA E REITERAÇÃO CRIMINOSA.

    SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.

    SUBSISTÊNCIA DOS MOTIVOS AUTORIZADORES.

    PACIENTE QUE PERMANECEU A INSTRUÇÃO PRESO. PRISÃO PREVENTIVA EXECUTADA EM REGIME MAIS RIGOROSO (FECHADO) QUE O ESTABELECIDO NA CONDENAÇÃO (SEMIABERTO).

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.

    NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO CONDENADO EM ESTABELECIMENTO COMPATÍVEL COM O REGIME INTERMEDIÁRIO FIXADO NA SENTENÇA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem de Habeas Corpus para determinar a compatibilização da prisão cautelar do paciente Kaytson Michael do Nascimento Silva no regime semiaberto, na forma do voto do Relator.”                               PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 14 a 21 de agosto de 2023.       

  • 24/08/2023 10:55

    Concedido em parte o Habeas Corpus a KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA - CPF: *73.***.*34-30 (PACIENTE)

  • 21/08/2023 12:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 14/08/2023 09:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/08/2023 09:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/07/2023 09:18

    Conclusos para o Relator

  • 25/07/2023 03:27

    Decorrido prazo de KAYTSON MICHAEL DO NASCIMENTO SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 10:09

    Expedição de notificação.

  • 06/07/2023 10:08

    Juntada de informação

  • 27/06/2023 12:17

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 14:18

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 22/06/2023 13:54

    Conclusos para o Relator

  • 21/06/2023 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/06/2023 11:46

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 21/06/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:45

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 16/06/2023 11:49

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/06/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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