TJPI - 0000399-73.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO SOARES DE ALENCAR

MARCELO SOARES DE ALENCAR

CPF *28.***.*86-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIANE PEREIRA DE ARAUJO

CPF *28.***.*89-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 23:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 19:40

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/02/2025 16:29

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/01/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 09:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/05/2024 00:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE ALENCAR em 14/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:32

    Publicado Citação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000399-73.2016.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCELO SOARES DE ALENCAR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MARCELO SOARES DE ALENCAR, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de SãO PEDRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 22 de agosto de 2023 (22/08/2023).

    Eu, ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA, digitei. ÍTALO MÁRCIO GURGEL DE CASTRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

  • 30/08/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:32

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2023 12:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 14:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 11:59

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 01:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2022 23:59.

  • 18/11/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 00:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 14:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2021 14:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 16:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000399-73.2016.8.18.0072.5001

  • 09/02/2021 06:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 02/2021.

  • 08/02/2021 18:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2021 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2021 11:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2021 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2021 11:00 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 02/02/2021 13:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2019 08:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 12:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 07:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 11:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2017 10:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 13:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2017 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2017 13:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 12:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 12:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/09/2016 15:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 13:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/08/2016 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/08/2016 12:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2016 10:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2016 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2016 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/08/2016 14:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCELO SOARES DE ALENCAR.

  • 09/08/2016 13:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/08/2016 13:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2016 13:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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