TJPI - 0758495-18.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 12:14
Baixa Definitiva
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05/10/2023 12:14
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 03:04
Decorrido prazo de RAMON HIGINO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
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20/09/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação
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08/09/2023 09:58
Expedição de intimação.
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08/09/2023 09:58
Expedição de intimação.
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29/08/2023 09:13
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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29/08/2023 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS Nº 0758495-18.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS Nº 0758495-18.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.
Erivan Lopes AGRAVANTE: Ramon Higino da Silva ADVOGADO: José Gil Barbosa Terceiro (OAB/PI Nº 6360) EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS.
TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO.
POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO.
PRISÃO PREVENTIVA.
FUNDAMENTAÇÃO ECONÔMICA PORÉM IDÔNEA.
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.
CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.
INVIABILIDADE.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, negar provimento ao presente agravo interno, na forma do voto do Relator.” PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 18 a 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 11:47
Conhecido o recurso de RAMON HIGINO DA SILVA - CPF: *14.***.*44-94 (AGRAVANTE) e não-provido
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28/08/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 10:24
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/08/2023 11:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2023 11:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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18/08/2023 08:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/08/2023 17:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/08/2023 22:37
Juntada de Petição de outras peças
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01/08/2023 11:47
Conclusos para Conferência Inicial
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01/08/2023 11:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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