11/06/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO - CPF: *60.***.*03-80 (REU)
08/05/2024 13:02

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:15

Publicado Citação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003966-63.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOPS DA MULHER - SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ERIK MARFRAM BRITO DE CARVALHO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de outubro de 2023 (02/10/2023).

JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
02/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:35

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 03:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/02/2023 23:59.
23/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2023 11:51

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 08:54

Expedição de Certidão.
12/01/2023 08:54

Expedição de Mandado.
15/06/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
10/03/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:58

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/02/2022 16:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/10/2021 13:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERIK MARFRAN BRITO DE CARVALHO
05/10/2021 13:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003966-63.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ERIK MARFRAN BRITO DE CARVALHO
05/10/2021 13:07

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003966-63.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ERIK MARFRAN BRITO DE CARVALHO
24/09/2021 11:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
24/09/2021 08:47

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2021 08:30

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
23/04/2021 10:41

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003966-63.2020.8.18.0140.5001
16/04/2021 12:19

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
17/12/2020 12:28

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/09/2020 14:54

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
11/09/2020 14:54

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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