26/03/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:59

Baixa Definitiva
26/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:57

Transitado em Julgado em 07/02/2024
26/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/03/2024 03:03

Decorrido prazo de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:19

Homologada a Desistência do Recurso
27/11/2023 13:28

Conclusos para o Relator
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 03:12

Decorrido prazo de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:53

Juntada de entregue (ecarta)
30/09/2023 21:33

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:00

Intimação

Aviso de intimação - PJe A Bela.

Cecília Maria da Silva Santana, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA (Adv. FRANCISCO ARTHUR ALVES DE MENESES - OAB PI20762) ora intimado nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0756873-98.2023.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da Decisão proferida pelo Exmo.

Des. JOSE JAMES GOMES PEREIRA - Relator.

DECISÃO: "Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, mas, apesar disso, a fim de realizar o comando constitucional de acesso à justiça, concedo ao agravante a possibilidade de fracionamento das custas iniciais em 10 (dez) parcelas, com fulcro no art. 98 § 6º do CPC.

Proceda-se à comunicação desta decisão ao Juízo de origem, nos termos do artigo 1.019 do CPC.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, notifique-se a douta Procuradoria-geral de Justiça para o exercício do seu mister.

Intimações e notificações necessárias. Cumpra-se." COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 28 de Setembro de 2023.

CECÍLIA MARIA DA SILVA SANTANA - Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU
28/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:23

Expedição de intimação.
28/09/2023 10:23

Expedição de intimação.
28/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
26/09/2023 20:23

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:42

Concedida em parte a Medida Liminar
27/06/2023 14:06

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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