TJPI - 0801239-69.2022.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 01:50
Decorrido prazo de ARTUR SIQUEIRA DANTAS em 20/09/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.
Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801239-69.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP] AUTOR: A JUSTICA PUBLICA REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2023 (30/08/2023).
Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras -
21/10/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARTUR SIQUEIRA DANTAS (INTERESSADO)
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.
Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801239-69.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP] AUTOR: A JUSTICA PUBLICA REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2023 (30/08/2023).
Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras -
05/09/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.
Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801239-69.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP] AUTOR: A JUSTICA PUBLICA REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2023 (30/08/2023).
Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras -
04/04/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:27
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 14:27
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2024 13:53
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:53
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:53
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:52
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:51
Desentranhado o documento
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04/04/2024 13:51
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:51
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:51
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:51
Desentranhado o documento
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04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
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04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
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04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:50
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:48
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:48
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 13:43
Juntada de Informações
-
02/04/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2024 02:32
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 02:32
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 02:31
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
24/10/2023 05:04
Decorrido prazo de ARTUR SIQUEIRA DANTAS em 23/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:17
Publicado Citação em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.
Totonho Freitas, 930, Fórum Des.
Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801239-69.2022.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP] AUTOR: A JUSTICA PUBLICA REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ARTUR SIQUEIRA DANTAS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2023 (30/08/2023).
Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, digitei.
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras -
02/10/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 08:59
Expedição de Edital.
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09/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 09:58
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 18:37
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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22/12/2022 21:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/12/2022 21:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/12/2022 21:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/12/2022 21:26
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 12:40
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 12:38
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 13:17
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2022 11:21
Conclusos para despacho
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06/10/2022 11:20
Expedição de Certidão.
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03/07/2022 15:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/06/2022 23:59.
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26/05/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 08:37
Conclusos para julgamento
-
25/05/2022 08:24
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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