18/04/2024 11:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS EDUARDO SOUSA SILVA - CPF: *90.***.*40-48 (REU)
15/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 15:07

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 03:01

Publicado Citação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801577-04.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de domicílio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIS EDUARDO SOUSA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: LUIS EDUARDO SOUSA SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2023 (11/09/2023).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
03/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:32

Expedição de Edital.
02/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:12

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 23:08

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 05:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2023 11:29

Expedição de Certidão.
04/02/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/10/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 09:22

Recebida a denúncia contra LUIS EDUARDO SOUSA SILVA - CPF: *90.***.*40-48 (REU)
21/09/2022 10:49

Conclusos para decisão
18/09/2022 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 21:15

Declarada incompetência
15/09/2022 16:52

Conclusos para despacho
15/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2022 16:44

Intimado em Secretaria
15/09/2022 16:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:04

Conclusos para despacho
01/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:21

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/08/2022 10:21

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/08/2022 01:41

Decorrido prazo de Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI em 08/08/2022 23:59.
27/06/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:34

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2022 10:33

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 09:41

Decorrido prazo de Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI em 09/05/2022 23:59.
22/03/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:28

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/03/2022 18:00

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:17

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2022 13:36

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:32

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:29

Concedida a Liberdade provisória de Central de Flagrantes de Teresina (AUTORIDADE).
18/01/2022 14:37

Conclusos para decisão
18/01/2022 11:20

Juntada de documento comprobatório
18/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
18/01/2022 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2022 08:07

Juntada de Certidão
17/01/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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