TJPI - 0811550-80.2022.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO DA SILVA COSTA

CPF *32.***.*85-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA DE SOUSA SILVA

CPF *07.***.*12-89

MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA

CPF *81.***.*36-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIEGO DA SILVA COSTA - CPF: *32.***.*85-85 (REU)

  • 29/11/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 04:15

    Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA COSTA em 31/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:17

    Publicado Citação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811550-80.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão em flagrante] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER CENTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DIEGO DA SILVA COSTA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: DIEGO DA SILVA COSTA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de agosto de 2023 (10/08/2023).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 02/10/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:51

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2023 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:25

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/12/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 11:03

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 17/08/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 06:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/08/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 15:02

    Recebida a denúncia contra DIEGO DA SILVA COSTA - CPF: *32.***.*85-85 (FLAGRANTEADO)

  • 22/07/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 18:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2022 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2022 09:15

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 14:17

    Juntada de ata da audiência

  • 27/03/2022 14:11

    Juntada de ata da audiência

  • 27/03/2022 14:06

    Juntada de ata da audiência

  • 27/03/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 11:18

    Concedida a Liberdade provisória de DIEGO DA SILVA COSTA - CPF: *32.***.*85-85 (FLAGRANTEADO).

  • 27/03/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 09:04

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 27/03/2022 06:20

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 27/03/2022 06:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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