TJPI - 0842868-81.2022.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 10:15
Expedição de Certidão.
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09/06/2024 21:25
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 15:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *13.***.*67-95 (REU)
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09/05/2024 13:37
Conclusos para decisão
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09/05/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 16:06
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 04:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO ALVES em 31/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:18
Publicado Citação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842868-81.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DELEGACIA DA MULHER SUDESTE REU: FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO ALVES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO ALVES, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de agosto de 2023 (11/08/2023).
Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
02/10/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2023 10:05
Expedição de Edital.
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29/07/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 09:03
Conclusos para despacho
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28/07/2023 09:03
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.
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09/06/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 09:29
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2023 10:11
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2023 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 10:40
Expedição de Mandado.
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23/01/2023 18:24
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *13.***.*67-95 (FLAGRANTEADO)
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23/01/2023 18:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/01/2023 14:24
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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20/01/2023 09:14
Conclusos para despacho
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20/10/2022 12:59
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
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30/09/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/09/2022 09:14
Audiência de Custódia realizada para 14/09/2022 10:40 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
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23/09/2022 11:46
Audiência de Custódia designada para 14/09/2022 10:40 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
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23/09/2022 11:41
Expedição de Certidão.
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21/09/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 15:34
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO ALVES - CPF: *13.***.*67-95 (FLAGRANTEADO).
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14/09/2022 10:51
Expedição de Certidão.
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14/09/2022 09:49
Juntada de Certidão
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14/09/2022 09:11
Conclusos para decisão
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14/09/2022 09:11
Recebidos os autos
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14/09/2022 08:38
Juntada de Certidão
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13/09/2022 19:25
Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário
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13/09/2022 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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