TJPI - 0750068-32.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 10:05

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 10:03

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 20/11/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 12:53

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 09:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL N. 0750068-32.2023.8.18.0000 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL N. 0750068-32.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Altos / JECC RELATOR: Desembargador Erivan Lopes  CORRIGENTE: Ministério Público do Estado do Piauí  CORRIGIDA: Juíza de Direito Titular do JECC da Comarca de Altos-PI       EMENTA     CORREIÇÃO PARCIAL.

    MODIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA.

    ART. 364-A, § 1º, DO RITJPI C/C ART. 1.003, § 5º, DO CPC.

    CORREIÇÃO PARCIAL NÃO CONHECIDA.           ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, NÃO CONHECER da correição parcial, diante da ausência do requisito de admissibilidade da tempestividade, na forma do voto do Relator.”                             SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 22 a 29 de setembro de 2023.  

  • 03/10/2023 10:06

    Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (CORRIGENTE)

  • 02/10/2023 11:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:28

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/09/2023 15:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/08/2023 19:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/05/2023 11:43

    Conclusos para o Relator

  • 28/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 12:10

    Expedição de notificação.

  • 18/04/2023 12:07

    Juntada de informação

  • 24/03/2023 08:04

    Expedição de .

  • 20/03/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:52

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (419)

  • 09/03/2023 13:13

    Conclusos para o relator

  • 09/03/2023 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/03/2023 13:13

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 07/03/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:41

    Declarada incompetência

  • 10/01/2023 10:41

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 10/01/2023 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002909-96.2007.8.18.0000

Espolio de Lourival Ferreira Nery

Transtana Transporte Especializado de Ve...

Advogado: Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/10/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0757717-48.2023.8.18.0000

Raimunda Nonata Rodrigues de Carvalho

Excelentissimo Senhor Juiz da Comarca De...

Advogado: Marcos Rogerio de Brito Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/07/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0758997-54.2023.8.18.0000

Davyd dos Santos Ramos

1ª Vara Criminal de Parnaiba

Advogado: Jessica Teixeira de Jesus

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/08/2023 01:27

Exibir Processo

Processo nº 0758054-37.2023.8.18.0000

Janiel Sgleidson da Silva Frazao

Central de Audiencia de Custodia de Tere...

Advogado: Samia Michelly da Silva Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/07/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0804264-51.2022.8.18.0140

Central de Flagrantes de Teresina

Joao Bosco Santos Silva

Advogado: Francisco Haroldo Alves Vasconcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2022 12:37

Exibir Processo