24/11/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 10:25

Baixa Definitiva
24/11/2023 10:25

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO LOPES BARBOSA em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 12:19

Expedição de intimação.
24/10/2023 12:19

Expedição de intimação.
11/10/2023 09:30

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO Nº 0761137-61.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO Nº 0761137-61.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes AGRAVANTE: Antônio Fabrício Lopes Barbosa ADVOGADA: Tânia Martins Aurino (OAB/PI Nº 12.634) e Luís Aurino Filho (OAB/PI Nº 18.033) AGRAVADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

SENTENÇA CONDENATÓRIA.

NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.

IDONEIDADE JÁ RECONHECIDA NO HC Nº 0754175-22.2023.8.18.0000.

AUSÊNCIA DE FATO NOVO APTO A MODIFICAR ENTENDIMENTO ANTERIOR.

REPETIÇÃO DE PEDIDO.

INVIABILIDADE DE RETRATAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DA IMPETRAÇÃO.

AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do agravo interno e negar-lhe provimento, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 29 de setembro a 06 de outubro de 2023.
10/10/2023 13:02

Conhecido o recurso de ANTONIO FABRICIO LOPES BARBOSA - CPF: *63.***.*11-61 (AGRAVANTE) e não-provido
09/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/10/2023 08:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2023 10:25

Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2023 10:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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