TJPI - 0801707-57.2023.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 18:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO FELIPE DA SILVA LIMA - CPF: *68.***.*78-10 (REU)
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01/12/2023 14:14
Conclusos para despacho
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01/12/2023 14:14
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2023 03:21
Publicado Citação em 06/11/2023.
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04/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
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03/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801707-57.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DELEGACIA DA MULHER SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO FELIPE DA SILVA LIMA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: JOAO FELIPE DA SILVA LIMA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2023 (09/10/2023).
Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.
JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
02/11/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 14:11
Expedição de Edital.
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07/09/2023 10:45
Juntada de Certidão
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30/06/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 09:43
Conclusos para despacho
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19/06/2023 09:43
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
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09/05/2023 14:35
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 06:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2023 06:58
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2023 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2023 14:29
Expedição de Mandado.
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05/04/2023 14:28
Recebida a denúncia contra JOAO FELIPE DA SILVA LIMA - CPF: *68.***.*78-10 (REU)
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20/03/2023 10:14
Conclusos para decisão
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20/03/2023 10:14
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/03/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 12:18
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/02/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 13:02
Conclusos para decisão
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20/01/2023 12:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/01/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 16:27
Expedição de Certidão.
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19/01/2023 10:10
Audiência de Custódia realizada para 18/01/2023 11:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
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18/01/2023 17:38
Concedida a Liberdade provisória de JOAO FELIPE DA SILVA LIMA - CPF: *68.***.*78-10 (FLAGRANTEADO).
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18/01/2023 13:53
Conclusos para decisão
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18/01/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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18/01/2023 09:44
Juntada de Certidão
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18/01/2023 09:31
Audiência de Custódia designada para 18/01/2023 11:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
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18/01/2023 09:12
Juntada de Certidão
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18/01/2023 09:09
Desentranhado o documento
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18/01/2023 09:00
Juntada de Certidão
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18/01/2023 05:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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