TJPI - 0004930-90.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA

CPF *02.***.*28-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ZINEIA DOS SANTOS ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 07:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *02.***.*28-16 (REU)

  • 01/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2023 03:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 03:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 19:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 19:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 03:18

    Publicado Citação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004930-90.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de setembro de 2023 (13/09/2023).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 04/11/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 19:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:31

    Expedição de Edital.

  • 05/06/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 04:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 19:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 14:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 09:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 10:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004930-90.2019.8.18.0140.5002

  • 07/02/2022 08:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2022 12:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 10:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004930-90.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/05/2021 08:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA

  • 25/05/2021 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/04/2021 11:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 10:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004930-90.2019.8.18.0140.5001

  • 27/01/2021 12:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2021 08:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/12/2020 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 16:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2019 08:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/09/2019 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2019 12:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/08/2019 11:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2019 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004930-90.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 26/08/2019 10:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2019 10:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/08/2019 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 08/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/08/2019 12:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/08/2019 12:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO EDINARDO DA SILVA ALMEIDA.

  • 18/08/2019 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 08/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/08/2019 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/08/2019 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/08/2019 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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