08/03/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 11:29

Baixa Definitiva
08/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:27

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/12/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759371-07.2022.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759371-07.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Fundação Universidade Estadual do Piauí - Fuespi, Estado do Piauí AGRAVADO: Deison Kyller Val Moraes ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante De Souza (OAB/PI n° 16.161) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONCURSO PÚBLICO.

EXAME DE APTIDÃO FÍSICA.

REPROVAÇÃO NA PROVA DE CORRIDA.

NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRÊNCIA DO ADIAMENTO DO TESTE PARA OUTROS CANDIDATOS MOTIVADO POR FORTE CHUVA.

AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA ADIAMENTO DA TESTE DO AGRAVADO.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do agravo e dar provimento para reformar a decisão agravada, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 01 a 11 de dezembro de 2023.
13/12/2023 13:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido
12/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2023 09:11

Conclusos para o Relator
18/09/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 07:39

Expedição de intimação.
14/08/2023 07:39

Expedição de intimação.
14/08/2023 07:37

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 10:43

Conclusos para o relator
01/08/2023 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:41

Determinação de redistribuição por prevenção
06/06/2023 14:05

Conclusos para o Relator
22/05/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:25

Conclusos para o Relator
16/02/2023 20:54

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 12:23

Expedição de intimação.
21/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:13

Conclusos para o relator
14/11/2022 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/11/2022 11:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
14/11/2022 10:14

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 12:21

Declarada suspeição por Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
19/10/2022 22:07

Conclusos para Conferência Inicial
19/10/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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