TJPI - 0014452-93.2009.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTA

CPF *20.***.*67-34

JOSE POTYGUARA GOMES FROTA

CPF *33.***.*04-53

Advogados

LEANDRO CARDOSO LAGES

OAB: 2753/PI

CPF *90.***.*54-49

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ: 33.066.408/0001-15

Advogados

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

OAB: 3432/CE

CPF *81.***.*21-87

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB: 11793/MA

CPF *28.***.*58-77

RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

OAB: 11394/PI

CPF *44.***.*69-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:52

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 23/05/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 05:00

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 14/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:47

    Expedição de Alvará.

  • 08/05/2024 10:54

    Expedição de Alvará.

  • 07/05/2024 03:43

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTA em 03/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 03:38

    Decorrido prazo de JOSE POTYGUARA GOMES FROTA em 03/05/2024 23:59.

  • 01/05/2024 05:16

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 29/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 09:18

    Decorrido prazo de MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTA em 17/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 09:17

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/04/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:28

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 10/04/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 11/02/2024 04:27

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 05:12

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 10:13

    Expedição de Informações.

  • 16/01/2024 09:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/01/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

  • 12/01/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014452-93.2009.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: JOSE POTYGUARA GOMES FROTA, MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEREIRA FROTAREU: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

    DESPACHO I - Altere-se à classe processual para cumprimento de sentença.

    II – Nos termos do art. 523, caput, CPC, tratando-se de obrigação por quantia certa, intime(m)-se o(s) devedor(es), por intermédio do seu procurador legalmente constituído (via DJ-PI), caso sejam assistidos pela Defensoria Pública ou não tenham procurador habilitado, intimem-se via postal com ARMP, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar(em) o pagamento do valor indicado na planilha do exequente.

    III – Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523, CPC, a multa e os honorários, previstos no § 1º, do art. 523, CPC, incidirão sobre o restante.

    IV – Na hipótese do não pagamento voluntário no prazo definido no caput do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10 (dez) por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (§ 1º, art. 523, CPC).

    V – Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§ 3º, art. 523, CPC).

    VI – Transcorrido o prazo contido no item II, independentemente de penhora ou nova intimação, poderá o devedor, nos próprios autos, apresentar a sua impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 525.

    Intimem-se.

    TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

  • 11/01/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2023 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 03:38

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 29/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 12:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/04/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/01/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:27

    Distribuído por dependência

  • 20/12/2015 23:59

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2015 09:46

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/03/2015 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2015 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2014 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2014 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2014 08:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2012 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/11/2012 11:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/10/2012 10:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/10/2012 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2012 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 10:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2012 09:51

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2012 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2012 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/07/2012 11:49

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/07/2012 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 09:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2012 09:42

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2012-06-20

  • 15/05/2012 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2012 07:50

    [ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 09/05/2012 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 27/02/2012 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/02/2012 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2012 09:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/01/2012 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2012 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2011 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2011 09:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2011 08:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/12/2011 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2011 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2011 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2011 07:54

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 05/08/2011 10:41

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/08/2011 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 10:56

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 28/07/2011 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/07/2011 10:35

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2011 12:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2011 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/06/2011 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2011 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2011 12:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2009 09:43

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/09/2009 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2009 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2009 09:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2009 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2009 10:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/07/2009 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2009 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2009 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2009 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2009 13:20

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 01/06/2009 12:18

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2009 12:02

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2009 13:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/05/2009 13:32

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2009 08:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2009

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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