11/04/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 13:09

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:26

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em 01/04/2025
09/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:25

Expedição de Mandado.
03/04/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:13

Extinta a Punibilidade por morte do agente
01/04/2025 13:13

Extinta a punibilidade por prescrição
24/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
22/03/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 20:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 10:35

Juntada de comprovante
31/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:44

Juntada de comprovante
27/01/2025 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 22:46

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 16:35

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
19/01/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 04:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 04:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 04:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 04:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 04:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 04:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 04:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:40

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:40

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:27

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/08/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
21/10/2021 09:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
12/05/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
08/05/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 06:00

Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 05/2021.
07/05/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010165-87.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO LUIS BORGES DE OLIVEIRA FILHO, LUIS FILHO DA SILVA OLHÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de maio de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
06/05/2021 18:10

Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/05/2021 09:52

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/05/2021 09:51

Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/11/2019 09:52

Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 11/2019 09:52 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.
31/10/2019 08:47

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.
31/10/2019 08:34

Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 09:46

Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/01/2018 12:08

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 07/2019 08:30 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.
11/01/2018 12:04

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 12:56

Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
02/02/2017 12:56

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
02/02/2017 12:53

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
26/01/2017 09:10

Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)
25/01/2017 13:14

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/11/2016 11:38

Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 11/2016 11:38 1ª VARA.
20/10/2016 09:29

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/10/2016 09:29

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0032 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/07/2016 10:04

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/07/2016 10:04

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/07/2016 09:26

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/07/2016 09:25

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
15/07/2016 08:36

Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)
06/07/2016 12:40

Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 11/2016 11:00 1ª VARA.
24/05/2016 10:41

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
24/05/2016 10:41

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
24/05/2016 10:41

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/01/2015 13:27

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência
21/11/2014 11:55

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada audiência para Maio de 2016
06/08/2014 12:07

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão
25/06/2014 08:26

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.
25/06/2014 07:57

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.
25/06/2014 07:52

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.
24/06/2014 12:37

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.
24/06/2014 12:35

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.
24/06/2014 12:33

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.
24/06/2014 12:20

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.
24/06/2014 12:16

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.
24/01/2014 12:34

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
26/09/2013 13:35

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
18/09/2013 12:49

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada Audiência de Instrução e Julgamento.
15/07/2013 08:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão
13/06/2013 11:17

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 11:07

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 11:05

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 10:51

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 10:48

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 10:14

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 10:01

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 09:59

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.
13/06/2013 09:49

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.
02/05/2013 11:16

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTO EM CORREIÇÃO
11/03/2013 13:06

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência
25/01/2013 09:09

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento
25/01/2013 09:02

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:58

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:52

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:45

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:21

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:18

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
25/01/2013 08:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010165-87.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
04/09/2012 10:26

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência
28/08/2012 13:18

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2013 ÀS 10:30h.
27/06/2012 10:47

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
08/07/2011 08:54

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 24: 07/2012 09:30 - Instrução e julgamento
08/07/2011 08:52

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 24: 07/2012 09:30 - Instrução e julgamento
05/07/2011 11:17

Mov. [23] - [ThemisWeb] Liminar - Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, na sala das audiências, onde se encontrava o Bel. Carlos Barbosa Dias, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, às 10:30 horas, comigo Oficial de Gabinete adiante nome
25/05/2011 09:56

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA A OFICIALA JARDENIS FLS 198
19/05/2011 10:45

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA O OFICIAL PIERRY FLS 200
19/05/2011 10:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA O OFICIAL PIERRY FLS 200
19/07/2010 12:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 05: 07/2011 10:30 - Instrução e julgamento
19/07/2010 11:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Analisando a denúncia, em face das preliminares de contestação concluo que a denúncia reveste das formalidades legais, pois a denúncia atribui a cada acusado a prática do crime de roubo, em co-autoria. Face a
07/06/2010 08:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Existe um "habeas corpus" a ser respondido em favor do paciente Luiz Filho da Silva, razão pela qual passo a examinar sua situação carcerária. O réu está preso dese 30 de setembro de 2009 e não consta nos aut
28/05/2010 09:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Liminar - DECISÃO PROFERIDA NO INCIDENTE DE LIBERDADE: Vistos, e etc. Não há motivos que autorizem o relaxamento da prisão, pois o prazo processual está perfeitamente adequado aos mais perenes limites da razoabilidade. Contudo, con
28/05/2010 09:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial, e
27/05/2010 10:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DISTRIBUIÇÃO ARMÁRIO 5 J
14/05/2010 09:44

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - A DEFENSORIA PÚBLICA - DRA. ROSA VIANA
03/05/2010 13:57

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - AO NAPP 28: 04/10
05/03/2010 12:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Liminar - Homologado o flagrante.
05/03/2010 11:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em despacho. Apense aos autos do processo principal e, somente após, voltem conclusos. CUMPRA-SE. Teresina, 05 de março de 2010.
18/02/2010 10:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia minister
10/02/2010 12:15

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE DO JUIZ HOJE 10: 02/10
18/01/2010 13:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM DR. ENY HOJE 18/01/10
15/01/2010 11:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
14/01/2010 08:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM DR. ENY HOJE 13/01/10
11/01/2010 07:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP COM DR ENY 07/01/10
25/11/2009 10:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Entregue ao estagiário Alcamyr 25/11
21/10/2009 15:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - RÉU PRESO VISTAS AO MP ARMARIO 8- O
02/10/2009 11:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2009

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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