TJPI - 0013154-66.2009.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR LEITAO ALVES RIBINHA

LEILSON CARLOS PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MANOEL DA LUZ

CPF *14.***.*41-04

MARIA DO AMPARO DE SOUSA

MARIA LUCIA RODRIGUES DE AMORIM

MARIA LEITAO ALVES

JOAO DA CRUZ ALVES

VALDIR MARQUES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 09:33

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 09:33

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 06/03/2025 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 13:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/02/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 13:16

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2024 20:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de LEILSON CARLOS PEREIRA em 16/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/09/2024 03:28

    Decorrido prazo de VALDIR MARQUES DE ARAUJO em 13/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 09:53

    Juntada de comprovante

  • 03/09/2024 10:51

    Juntada de comprovante

  • 02/09/2024 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 22:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 22:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 20:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2024 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 19:04

    Juntada de comprovante

  • 19/08/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 17:59

    Juntada de comprovante

  • 19/08/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 12:39

    Juntada de comprovante

  • 12/08/2024 08:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2024 13:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/10/2023 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 07:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 16:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/05/2021 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013154-66.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE DE RIBAMAR LEITAO ALVES RIBINHA, LEILSON CARLOS PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/05/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 09:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 09:51

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 10:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 07/2023 08:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 02/09/2020 13:13

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 14:13

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2020 17:57

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/12/2019 10:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2019 11:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZÉBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/11/2019 16:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 05/2020 10:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 26/11/2019 16:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 10:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 30/10/2019 13:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/04/2019 09:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/04/2019 09:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 17:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013154-66.2009.8.18.0140.5003

  • 24/04/2019 08:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2019 12:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 10:00 1ª Vara Criminal.

  • 22/04/2019 12:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 04/2019 10:30 1ª VARA.

  • 29/03/2019 11:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2019 11:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 08:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013154-66.2009.8.18.0140.5002

  • 26/03/2019 08:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 13:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 13:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 13:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 12:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2018 11:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 17:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2018 08:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013154-66.2009.8.18.0140.5001

  • 17/10/2018 08:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2018 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 04/2019 10:30 1ª VARA.

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 16:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/04/2018 11:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 12:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/04/2017 09:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2016 09:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2018 09:30 1ª VARA.

  • 13/04/2016 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 10:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2016 10:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/03/2016 10:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2016 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao silvio cesar queiroz costa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/02/2016 11:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2015 10:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 24/10/2014 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2014 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/09/2014 09:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/09/2014 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 11/09/2014 08:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/03/2014 13:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa escrita do acusado

  • 21/02/2014 09:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/02/2014 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 20/02/2014 10:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DOS MANDADOS DE CITAÇÕES. AGUARDANDO RESPOSTA DA DUAP COM RELAÇÃO AO ACUSADO JOSÉ DE RIBAMAR LEITAO

  • 10/12/2013 08:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação 0002 - cumprido

  • 07/11/2013 08:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição

  • 04/09/2013 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 04/09/2013 10:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013154-66.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 04/09/2013 10:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/09/2013 10:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/09/2013 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 15/12/2009 08:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos etc. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial, em

  • 05/11/2009 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para o MP

  • 28/10/2009 09:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - RÉU SOLTO VISTA AOMP ARMÁRIO 7- M

  • 13/03/2009 16:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/03/2009 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2009

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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