TJPI - 0753303-07.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JUIZ DA 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA

8ª VARA CIVEL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

7ª VARA CIVEL DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 11:55

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 11:55

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 14/06/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 08:24

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 09:43

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0753303-07.2023.8.18.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0753303-07.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes SUSCITANTE:  Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina SUSCITADO:  Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina         EMENTA           CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTE 8ª E 7ª VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

    INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM AÇÃO REVISIONAL ANTERIORMENTE AJUIZADA.

    PRECEDENTES DO STJ E DO TJPI.

    CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI.         ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pela procedência do conflito para declarar a competência da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI (juízo suscitado), na forma do voto do Relator.”                                 SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 02 a 09 de fevereiro de 2024.    

  • 21/02/2024 14:04

    Declarado competetente o 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (SUSCITADO)

  • 09/02/2024 12:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 12:44

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/01/2024 12:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/01/2024 11:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/12/2023 11:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2023 07:28

    Conclusos para o Relator

  • 22/08/2023 04:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de notificação.

  • 31/07/2023 11:18

    Juntada de informação

  • 31/07/2023 11:17

    Juntada de informação

  • 17/07/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/06/2023 09:26

    Conclusos para o relator

  • 01/06/2023 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/06/2023 09:26

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 31/05/2023 20:45

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:31

    Declarada incompetência

  • 17/04/2023 11:23

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 17/04/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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