TJPI - 0007590-57.2019.8.18.0140

1ª instância - Central de Inqueritos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIA DE TERESINA/PI

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA GERLENE DA SILVA SOUSA

Advogados

RAFAEL PINTO DA SILVA

OAB: 17533/PI

CPF *40.***.*34-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOJAS PINTOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 16:53

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702021-92.2023.8.18.0140

  • 28/04/2025 20:19

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de LOJAS PINTOS LTDA em 08/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 18:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0702021-92.2023.8.18.0140

  • 12/12/2023 07:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/11/2022 10:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 03/11/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 01:30

    Decorrido prazo de LOJAS PINTOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 14:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/09/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:07

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 17/08/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 03:40

    Decorrido prazo de RAFAEL PINTO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:15

    Decorrido prazo de MARIA GERLENE DA SILVA SOUSA em 25/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:52

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2022 09:00 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 29/07/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:54

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 09:00 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 19/07/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:06

    Outras Decisões

  • 18/07/2022 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 08:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 12/07/2022 09:15 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 16/07/2022 10:55

    Decorrido prazo de RAFAEL PINTO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 08:35

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 09:15 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.

  • 15/06/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2022 09:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 06:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2022.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0007590-57.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Indiciado: MARIA GERLENE DA SILVA SOUSA Advogado(s): RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 14/06/2022 19:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/06/2022 10:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 12:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/06/2021 11:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2021 14:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-57.2019.8.18.0140.5003

  • 25/05/2021 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)   Processo nº 0007590-57.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Indiciado: MARIA GERLENE DA SILVA SOUSA Advogado(s): RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533)   ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que, a audiência de homologação de acordo de não persecução penal designada para o dia 02/06/2021, terá de ser remarcada, tendo em vista que no referido dia, haverá um evento realizado pelo TJPI (Altos Estudos em Audiência de Custódia 2021), do qual o magistrado participará, ficando, pois, impossibilitado de realizar tal ato.

    Em ato contínuo, sem prejuízo as partes, redesigno a audiência para o dia 03/06/2021 às 09:00.

  • 24/05/2021 19:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2021 08:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2021 08:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007590-57.2019.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 24/05/2021 08:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/05/2021 09:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2021 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2021.

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)   Processo nº 0007590-57.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI Advogado(s): Indiciado: MARIA GERLENE DA SILVA SOUSA Advogado(s): RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533)   ATO ORDINATÓRIO:  Certifico para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

    Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 02/06/2021 às 09:00 h.

    A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria N° 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de Julho de 2020 e na Resolução n° 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

    Friso a necessidade de intimar a Defesa e cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.

  • 10/05/2021 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2021 09:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2021 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007590-57.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 10/05/2021 09:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/05/2021 11:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/03/2021 09:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2021 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 11:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 10:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 10:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2020 09:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-57.2019.8.18.0140.5002

  • 18/11/2020 09:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2020 16:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2020 12:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/06/2020 10:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 10/06/2020 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 13:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 17/02/2020 14:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/02/2020 09:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2020 13:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-57.2019.8.18.0140.5001

  • 22/01/2020 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2020 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2020 09:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 10:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/01/2020 14:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/01/2020 15:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/12/2019 10:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/12/2019 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/12/2019 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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